Quero agradecer aos colegas do MP que, direta ou indiretamente, nos ajudaram na elaboração do nosso Manual de Direito Ambiental, hoje na 6ª edição e totalmente remodulado em seu conteúdo, 817 páginas. A capa foi confeccionada com papel reciclado. Ao que parece, a Saraiva foi a pioneira nesse sentido. Ninguém escreve uma obra sozinho, senão tiver a ajuda dos preciosos escritos jurídicos dos colegas.
Tomamos a liberdade de trazer à colação a nota da 6ª edição do Manual.
Temos observado que o nosso Manual, por ser uma obra didática, tem sido adotado, não só em Cursos de Direito, mas também em Cursos Afins por se tratar de um verdadeiro Manual do Meio Ambiente. Esta didática consiste não só na repetição, mas também na forma estrutural da disposição dos seus tópicos. Há, não só comentários à legislação, mas inúmeras informações técnicas e científicas por se cuidar de matéria extremamente dinâmica e multidisciplinar. A obra não se destina exclusivamente aos estudiosos do Direito Ambiental, mas a toda comunidade. Foi com esse espírito que procuramos fazer com que a obra se tornasse didática e acessível aos estudantes de todos os níveis de ensino com o objetivo de servir à conscientização para o bem do planeta. Enriquecemos sobremaneira esta edição com as principais informações alardeadas pelos meios de comunicação sobre questões ambientais e pelas revistas científicas pertinentes.
Nesta edição, tratamos de inserir informações importantes a temas relevantes, tais como: análise da Lei n. 11.445/2007, que trata da Política Nacional de Saneamento Básico e da Resolução n. 377, de 9 de outubro de 2006, do CONAMA, que trata do licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; da Lei estadual paulista n. 13.200/2006, que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos; da Resolução n. 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA, que trata da intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP); do licenciamento e fiscalização de aterros sanitários; dados técnicos e científicos apresentados no relatório do IPCC; o Plano de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área de Urbanismo e Meio Ambiente para o ano de 2007-2008; súmulas atualizadas do CSMP; avisos, informativos e recomendações da PGJ; do CAO-UMA; e do Colégio dos Procuradores; importantes decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo; e experiências interessantes do dia-a-dia da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente; além de atualizar e ampliar a obra com base na legislação vigente. Inserimos, por fim, informações relevantes para aqueles que pretendem ingressar em concursos públicos. Esta obra está se transformando também num verdadeiro Manual da Promotoria do Meio Ambiente diante das inúmeras informações importantes nela inseridas.
Esta edição, como se vê, foi totalmente remodulada em quase todos os capítulos, especialmente no que tange a noções introdutórias, propedêutica do direito ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, poluição atmosférica (aquecimento global, por exemplo), poluição do solo (Política Estadual de Resíduos Sólidos, usina verde, por exemplo), poluição hídrica (água de lastro, Política Nacional de Saneamento Básico, por exemplo), poluição sonora (atuação prática do Ministério Público), poluição visual (Lei Cidade Limpa), flora (abandono de área degradada, por exemplo), reserva florestal (decisão que obriga o novo proprietário recompor área de reserva legal degradada, por exemplo), fauna (Código Estadual de Proteção dos Animais, sacrifício de animais em cultos afro-brasileiros, por exemplo), patrimônio genético (biopirataria, por exemplo), zona costeira (parecer técnico do Ministério Público sobre empreendimentos nos Costões das Tartarugas do Município do Guarujá, por exemplo), necessidade de averbação das áreas contaminadas no Cartório de Registro de Imóveis, atualizações doutrinárias do meio ambiente artificial (novas súmulas, loteamento fechado, por exemplo), cultural (acréscimos doutrinários) e do trabalho (nova súmula do CSMP, por exemplo), da tutela penal (novos tipos penais), civil (jurisprudência), internacional (acréscimos doutrinários) e processual (termo de ajustamento de conduta, o Poder Judiciário e a questão ambiental, por exemplo), além de acrescentar jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais e muitas informações científicas, técnicas e práticas da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Gostaria de agradecer a todos que direta ou indiretamente ajudaram a escrever este Manual e atualizá-lo através de seus escritos e sugestões, especialmente aos professores de direito ambiental da graduação, pós-graduação, concursos públicos e áreas afins (Engenharia Agrônoma, Engenharia Ambiental, Biologia Ambiental, Ciências Contábeis, Turismo, Tecnologia Ambiental, Administração, Economia etc.) pela adoção da citada obra. Isso nos incentiva a deixá-la bem atualizada e torná-la cada vez mais completa. Nenhuma obra pertence a um único autor, quando escrita com base à consulta a outras (vide bibliografia). São muitas as informações técnicas e científicas provenientes das diversas áreas do saber, pois toda informação deve ser bem analisada para que possamos melhor entender e proteger o meio ambiente de maneira precisa e científica. Tal fato pode ser constatado pelos seis relatórios ambientais apresentado pela CETESB (Inventário Estadual de Resíduos Domiciliares – 2006; Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2006; Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2006; Relatório de Qualidade de Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – 2006; Relatório da qualidade das Águas Subterrâneas 2004/2006; e o Relatório de Emergências Químicas Atendidas pela CETESB em 2006) e divulgados, no dia 15 de maio de 2007, contendo números referentes à qualidade do ar e da água consumida pela população, balneabilidade de rios e praias, tratamento de resíduos sólidos (lixo) e de atendimento a emergências químicas. É com base nestas informações que o Ministério Público vem atuando na proteção do meio ambiente, baixando avisos e portarias, buscando a implementação do programa ambiental de inspeção veicular, da Lei de Saneamento Básico, cobrando a elaboração do Plano Diretor de todos os municípios etc. Como podemos perceber, nós somos mero instrumento da ordenação do pensamento dos diversos autores que já escreveram sobre o tema.
Para concluir esta apresentação, transcrevemos a seguinte pergunta e resposta dirigida ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho: Como é possível desenvolver as atividades de lecionar e escrever livros e quais os prazeres em desenvolvê-las? Ele respondeu: São atividades indissoluvelmente ligadas. Como diziam os seus mestres, “investiga-se para ensinar e ensina-se investigando”. Professor que não investiga é uma árvore seca em poucos anos. Ensinar e investigar são prazeres espirituais, cívicos e acadêmicos (Perfil, RT Informa, ano VIII, n. 49, maio/junho 2007, p. 2). Por isso colocamo-nos à disposição de todos os leitores o nosso endereço eletrônico para sugestões e críticas sobre a obra, eis que o planeta precisa de todo o nosso esforço para poder continuar o seu caminho na presença do seu principal inquilino – o homem (e-mail: sirvinskas@piw.com.br).
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