Comunicado ESMP nº 07/2008 – Setor de Eventos

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos membros do Ministério Público e Agentes de Promotoria, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o “Curso de Balística Forense”, conforme programação que segue abaixo:

Data: 08, 15, 22 e 29/8 e 05, 12, 19 e 26/9/2008
Horário: das 9h às 12h30 (32 horas-aula)

Plano do Curso

I – Objetivos

• Oferecer subsídios teóricos e práticos para que os participantes possam identificar, armas de fogo e suas munições;
• Proporcionar conhecimentos adequados para elaboração de quesitos nas requisições de exames balísticos, oferecendo noções de metodologia para as análises;
• Estabelecer a importância da preservação das peças a serem encaminhadas para perícia, garantindo a cadeia de custódia e a obtenção de resultados confiáveis;
• Reconhecer a importância e eficácia dos exames fundamentados e seus métodos;
• Identificar as novas tecnologias e sua real importância.

II - Estrutura e Programa do Curso

O “Curso de Balística Forense” desenvolver-se-á com a carga horária mínima de 32 horas-aula, no período de 08/8 a 26/9/2008.
As aulas serão ministradas no auditório Dr. Antonio Alvarenga Neto (Fórum da Barra Funda), localizado na Av. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP, das 9h às 12h30, no seguinte horário: 

Aula: 9h às 9h50
Aula: 9h50 às 10h40
Intervalo: 10h40 às 10h50
Aula: 10h50 às 11h40
Aula: 11h40 às 12h30

Programa:

• Aulas 1 e 2     Introdução e conceito de Balística Forense

Divisões da Balística
Questões em Balística Forense

• Aulas 3 e 4     Conceitos de arma de fogo

Classificação geral das armas de fogo

• Aulas 5 e 6     Munição

Cartucho e seus elementos de munição
Características dos elementos de munição

• Aulas 7 e 8     Calibre nominal e real

Calibre nominal de munição para armas de alma lisa (de caça)
“Choque” em armas
Características, tipos e finalidades.
Compatibilidade
Casuística

• Aulas 9 e 10   Aspectos sobre a balística externa

Alcance de tiro
Poder de parada

• Aulas 11 e 12 Noções de trajetória, acústica e ricochete de projéteis aplicados ao local do crime.

Identificação mediata em armas de fogo
Fundamentos
Classificação das deformações

• Aulas 13 e 14 Adaptações e adaptadores

Testes para armas de fogo
Verificação de sistemas
Acidente de tiro, incidente de tiro e tiro acidental.

• Aulas 15 e 16 Identidade e identificação

Identificação imediata em armas de fogo
Logotipos e numeração
Métodos e cuidados na revelação de dados latentes

• Aulas 17 e 18 Identificação mediata em armas de fogo

Fundamentos
Classificação das deformações
Possibilidades de exame

• Aulas 19 e 20 Confronto Balístico

Padrões de projéteis ou estojos
Equipamentos específicos
Fatores de alteração e dificuldades no exame

• Aulas 21 e 22 Grau de dificuldade

Tempo de execução de exames

• Aulas 23 e 24 Aspectos sobre  Balística Terminal.

Estudos de danos e de lesões sobre alvo
Efeitos do tiro sobre o alvo
Características dos orifícios de entrada e de saída.

• Aulas 25 e 26 Zonas de contorno

Resíduos do tiro no alvo
Determinação ou estimativa de distancia do tiro

• Aulas 27 e 28 Resíduos do tiro na arma

Resíduos do tiro nas mãos, vestes e anteparos próximos.
Métodos de revelação de resíduos depositados

• Aulas 29 e 30 Aspectos da legislação específica

Procedimentos em locais, identificação, coleta e encaminhamento de peças.
Cadeia de custódia

• Aulas 31 e 32 Elaboração de requisições de exames periciais

Formulação de quesitos
Laudos Periciais
Novas tecnologias aplicadas

III -  Certificado de Conclusão do Curso

Aos participantes do curso, que tiverem freqüentado mais de 75% das aulas, será concedido certificado de conclusão.

IV – Professora Encarregada do Curso        

Sonia Maria Bocamino Viebig, Perita Criminal, Especialista em Balística Forense, Diretora do Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística de São Paulo e Professora da Academia de Polícia de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”.

V - Vagas

A - Número total de vagas: 70
A1) Número total de vagas remanescentes: 18
A1) Os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri e das Promotorias de Justiça Criminais terão preferência ao total de vagas remanescentes em razão da finalidade do Curso.
OBS: A Lista Geral de Inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, e será atualizada diariamente a partir das 18h30.

B - Inscrições e Custo

O Curso é gratuito. Poderão se inscrever no “Curso de Balística Forense”, membros do Ministério Público e Agentes de Promotoria.
As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição efetuada pelo candidato no referido curso.

C - Período de inscrições

As inscrições das vagas remanescentes serão feitas no período de 21 a 31 de julho de 2008, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.

D - Confirmação de Inscrição

Os interessados abaixo elencados deverão manifestar seu interesse em participar do “Curso de Balística Forense” até o dia 15 de julho de 2008, pelo e-mail eventos@esmp.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3017-7754 e 3017-7775. Caso não haja manifestação, entender-se-á como desistência de participar do Curso, abrindo-se novas vagas remanescentes (item V, A1).

• ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
• ALMACHIA ZWARG ACERBI
• ALMIR VIEIRA
• ANDRÉ LUIZ BOGADO CUNHA
• AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
• CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO
• DANIEL RIGHETTI MONASTERO
• EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
• EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL CAMPO
• ESTEFANO KVASTEK KUMMER
• ETHEL CIPELE
• FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA
• FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO
• GABRIEL RODRIGUES ALVES
• GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
• HENRIQUE ROMANINI SUBI
• JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
• JOAQUIM PASTORELO KFOURI
• JOSÉ ANTONIO FRANCO DA SILVA
• JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA
• KARYNA MORI
• LEANDRO BESSA SOUZA
• LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES
• LUIS CLAUDIO DAVANSSO
• LUIS DIAS FERNANDES
• LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA
• LYDIA MARIA NUNES BRASIL
• MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI
• MARCELA SILVEIRA BARDINI
• MARCELO ROVERE
• MÁRCIO ALEXANDRE DE MÉO
• MARIANA BARROS BERREIRAS
• MYLENE COMPLOIER
• NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
• NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
• NEUDIVAL MASCARENHAS FILHO
• NORBERTO JOIA
• PAULO D'AMICO JUNIOR
• PEDRO HENRIQUE ENJOJI
• PEDRO MANOEL RAMOS
• RENATO ALVES DE VASCONCELOS
• RENATO EUGÊNIO DE FREITAS PERES
• RENATO FERNANDO CASEMIRO
• RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO
• RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
• ROBERTO ELIAS COSTA
• RUY CID MARTINS VIANNA
• SANDRA JARDIM
• SANDRA REIMBERG
• WALFREDO CUNHA CAMPOS
• YOON JUNG KIM
• YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE