Comunicado ESMP nº 16/2008 - Setor de Eventos

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, que a Escola Superior do Ministério Público e a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos promovem o “1º Painel de Debates sobre a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos”, conforme programação a seguir apresentada:

Data: 16 de maio de 2008

Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
          Auditório Julio Fabbrini Mirabete
          Rua Minas Gerais, 316, andar térreo – Higienópolis
          São Paulo/SP

Horário: das 9h30 às 17h

9h40/10h20 - Expositores:

Regina Zaquia Capistrano da Silva
Desembargadora Presidente da 1ª Câmara de Direito Público e da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sergio Neves Coelho
Procurador de Justiça Secretário da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos

• 10h20/10h40 - Debatedores:

Jose Eduardo Ismael Lutti
25º Promotor de Justiça Criminal
Ricardo Manuel Castro
29º Promotor de Justiça de Guarulhos

• 10h40/10h50 - Debates em geral
• 10h50/11h - Intervalo
• 11h/12h10 - Painel: “Atuação do Ministério Público em Segunda Instância - Integração”

11h/11h40 - Expositores:

Gilberto Passos de Freitas
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Maria Cristina Barreira de Oliveira
Procuradora de Justiça

• 11h40/12h - Debatedores:

Jose Carlos de Freitas
1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo
Marcos Mendes Lyra
5º Promotor de Justiça de Barueri

• 12h/12h10 - Debates em geral
• 12h10/14h - Almoço

14h/15h - Expositores:

Samuel Alves de Melo Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Procuradora de Justiça

• 15h/15h20 - Debatedores:

Deborah Pierri
2º Promotor de Justiça do Consumidor
Maria Cristina Martins
4º Promotor de Justiça de Sumaré

• 15h20/15h30 - Debates em geral
• 15h30/15h40 - Intervalo

15h40/16h20 - Expositores:

Jose Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Jorge Luiz Ussier
Procurador de Justiça

• 16h20/16h40 - Debatedores:

Silvio Antonio Marques
88º Promotor de Justiça Criminal
Claudemir Battalini
9º Promotor de Justiça de Jundiaí

• 16h40/16h50 - Debates em geral
• 16h50/17h - Encerramento

Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Procurador de Justiça - Diretor da ESMP
Sergio Neves Coelho
Procurador de Justiça Secretário da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos

O evento destina-se aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições

• Inscrições gratuitas: de 05 a 14 de maio de 2008, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
• Será Conferido certificado aos participantes que obtiverem a freqüência mínima de 75% da carga horária.