Comunicado ESMP nº 05/2008 – Setor de Eventos

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura e da Procuradoria Regional Eleitoral/SP, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal Regional Eleitoral/SP, a Procuradoria Regional Eleitoral/SP, a Associação Paulista do Ministério Público, a Associação Paulista de Magistrados e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania, promoverão o ciclo de palestras “Eleições 2008: O Judiciário e o Ministério Público no Processo Eleitoral”, a ser realizado no Auditório Queiroz Filho, da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro (entrada pela Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 35), São Paulo e, simultaneamente, por meio de vídeo conferências, conforme programação que segue:

• 8h00-8h30 - Solenidade de Abertura: Autoridades Convidadas

Tema: “Representação relativa à propaganda irregular e antecipada”
Presidente da mesa: Marco César Muller Valente, Desembargador - Presidente do Tribunal Regional Federal/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositor: Walter de Almeida Guilherme, Desembargador - Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedora: Mônica Nicida Garcia, Procuradora Regional da República em São Paulo (designada TRE/SP)

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

Tema: “Registro de candidatos e impugnações”
Presidente da mesa: Eduardo Rheingantz , Promotor de Justiça Eleitoral/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositor: Jorge Alberto de Oliveira Marum, Promotor de Justiça Eleitoral/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Carlos Eduardo Cauduro Padin, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

Tema: “Investigação judicial por abuso de poder econômico e/ou político (art. 22 da Lei Complementar 64/90)”
Presidente da Mesa: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Juiz de Direito Eleitoral/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositor: José Joaquim dos Santos, Juiz de Direito Eleitoral/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Marlon Jacinto dos Reis, Juiz de Direito Eleitoral/MA

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

Tema: “Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97) e por condutas vedadas aos agentes públicos (arts. 73, 74, 75, 76 e 77, todos da Lei 9504/97)”
Presidente da mesa: Isabel Cristina Groba Vieira, Procuradora Regional da República em São Paulo (designada TER/SP)

• 8h30 às 9h45 - Expositor: Emerson Garcia, Promotor de Justiça Eleitoral/RJ

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral/SP

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

Tema: “Representação relativa à arrecadação e gasto de recursos (art. 30-A da Lei 9504/97), doações (art. 23 e 81, ambos da Lei 9504/97) e prestação de contas (candidatos e partidos)”
Presidente da mesa: Paulo Alcides Amaral Salles, Juiz de Direito Eleitoral/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositor: Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional Eleitoral/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Bruno Wilhelm  Speck , Professor da UNICAMP

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

Tema: “Considerações gerais sobre as vias impugnativas: representação/reclamação, investigação judicial eleitoral, ação de impugnação ao mandato eletivo, recurso contra diplomação e recursos eleitorais”
Presidente da mesa: Marco Antonio Martin Vargas, Juiz de Direito Eleitoral/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositor: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Ivan Francisco Pereira Agostinho, Promotor de Justiça Eleitoral/SP

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 12h - Encerramento

• 8h30 – 11h00 horas - “Crimes eleitorais e o processo penal eleitoral”

Presidente da mesa: Maria Salette Camargo Nascimento, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP

• 8h30 às 9h45 - Expositora: Suzana Camargo Gomes, Desembargadora - Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP

• 9h45 às 10h00 - Intervalo

• 10h00 às 11h00 - Debatedor: Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Promotor de Justiça Eleitoral/SP

• 11h00 às 11h30 – Debates

• 11h30 às 12h00 Encerramento do Evento

Antonio Rulli Júnior
Desembargador - Diretor da EPM
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Procurador de Justiça - Diretor da ESMP

O evento destina-se exclusivamente aos membros do Ministério Público, da Magistratura e Procuradores Regionais Eleitorais.

Membros do Ministério Público e da Procuradoria Regional Eleitoral

• O interessado deverá, no formulário de inscrição, optar pelo curso presencial ou pelo curso por meio de vídeo conferência.
• Inscrições: Presenciais e Vídeo Conferência: de 19 a 31 de março de 2008, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
• As senhas de ingresso internet, para quem efetuou esta escolha, serão oportunamente enviadas para o e-mail informado no ato de inscrição. Para tanto, o membro do Ministério Público deverá informar no formulário de inscrição qual a opção desejada para participar do evento.
• Será Conferido certificado aos participantes que obtiverem a freqüência mínima de 75%.

Membros da Magistratura

• Na Escola Paulista da Magistratura