Nomeia os Representantes Regionais do Conselho de Aposentados e Pensionistas.

Altera a denominação - Conselho de Aposentados da Associação Paulista do Ministério Público – APMP – prevista na Portaria normativa nº 06/05, para Conselho de Aposentados e Pensionistas da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, inclui representante Pensionista como um de seus membros e dá outras providências

Cria o Conselho de Aposentados da Associação Paulista do Ministério Público - APMP.