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Data |
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FEVEREIRO |
14/02/08
(quinta-feira) |
Reunião extraordinária - 17:30 hs
Sala de reuniões do anexo do Ministério Público
Av. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda – SP/SP
Eleição dos coordenadores cível, criminal e do júri, do grupo de estudos Carlos Siqueira Neto, devendo os interessados e candidatos apresentarem-se na ocasião antes do início da votação. |
22/02/08
(sexta-feira) |
Reunião da Executiva dos Grupos de Estudos - 09:00 hs
Sede Executiva da APMP
Rua Riachuelo, 115 – 11º andar – Centro – Capital - São Paulo/SP
Convidando especialmente todos os coordenadores gerais e regionais dos grupos de estudos, para escolha dos subtemas do tema central “Combate à corrupção e improbidade administrativa”, sugestão de nomes de palestrantes e elaboração do calendário de reuniões ordinárias dos grupos de estudos para o ano de 2008, além de outros assuntos. |
ABRIL |
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Luiz Gonzaga Machado – Itu/Sorocaba - 18:00 hs
Sede Regional da APMP em Sorocaba
Rua José Del-Ben,371 - Jd. Santa Rosália - Sorocaba/SP
Palestrante: Dr. Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Procurador de Justiça, sobre o tema: “Estratégias de atuação no combate à corrupção”
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Ibrahim Nobre - Baixada Santista - 10:00 hs
Museu de Pesca
Av. Bartolomeu de Gusmão, 192 – Ponta da Praia – Santos/SP
Palestrantes: Doutores Wallace Paiva Martins Junior – 4º Promotor de Justiça da Cidadania e Nilo Spinola Salgado Filho - 7º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema "Ato de improbidade administrativa: análise dos 15 anos da Lei de Improbidade administrativa. Cultura e causas da corrupção”
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Cláudia Soares Frota de Andrade – Registro - 19:00 hs
Salão de Convenções do Hotel Valle Sul
Av. Presidente Castelo Branco, 1930 (pista marginal da BR 116) - Registro/SP
Palestrante: Dr. Marcio Fernando Elias Rosa, 10º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema: "A corrupção como entrave ao desenvolvimento social" |
MAIO |
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Queiroz Filho – São José do Rio Preto - 09:30 hs
Sede Regional da APMP em São José do Rio Preto
Rua XV de Novembro, 2939 - 4º and. sala 42 - São José do Rio Preto/SP
Palestrante: Doutor Wallace Paiva Martins Junior – 4º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema "Corrupção e improbidade na visão dos tribunais"
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Magalhães Noronha - Araraquara - 10:00 hs
Hotel Fazenda Salto Grande
Rodovia Washington Luiz, KM 273, próximo à saída da Polícia Rodoviária. - Araraquara
Palestrante: Doutor Márcio Fernando Elias Rosa
- Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema " O Ministério Público e a Imprensa no combate à corrupção".
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JUNHO |
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César Salgado – Vale do Paraíba - 19:00 hs
Hotel
Colonial Plaza Hotel
Av. Nossa Senhora
do Bom Sucesso.4201 - Pindamonhangaba/SP
Palestrante: Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça Criminal de São Paulo, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Doutor em Direito Penal pela USP, autor do livro: "Corrupção e Direito Penal: Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil" e Debatedora: Sra. Rita de Cássia Biason , Professora de Ciência Política do Curso de Relações Internacionais da UNESP - Franca, sobre o tema: “Corrupção: Causas e Estratégias para enfrentamento”
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Jorge Luiz de Almeida – Jundiaí - 18:30 hs
Fórum de Jundiaí - Sala Secreta do Júri
Largo de São Bento, s/n - 3º andar - Centro - Jundiaí/SP
Palestrante: Dr.
Sebastião Botto de Barros Tojal, Professor da USP, Mestre e Doutor, sobre o tema: "Fraude em licitação e pregão eletrônico"
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Região de Franca - 9:00 hs
Sede da APMP
Rua Arthur Marangoni, 2411 -
Vl. Industrial - Franca/SP
Palestrante: Dr. Alessandro Rostagno, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Advogado em São Paulo, Brasília e Vitória. Juiz do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, Coordenador da Revista Eletrônica da OAB/SP, sobre o tema: "Corrupção eleitoral - temas polêmicos." |
AGOSTO |
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Adilson Rodrigues - Osasco/Guarulhos - 11:00 hs
Sede Campestre da APMP
Rodovia Raposo Tavares, Km 48 – São Roque/SP
Palestrante: Dr. Munir Cury, Procurador de Justiça Aposentado, sobre o tema: "A trajetória do Ministério Público de 1969 aos dias atuais" |
SETEMBRO |
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João Severino de Oliveira Peres – Araçatuba - 19:00 hs
Mariá Plaza Hotel
Rua Anhanguera, 3.909 - Araçatuba / SP
Palestrante: Dr. Sílvio Antônio Marques, Promotor de Justiça Criminal, sobre o tema: "Improbidade Administrativa - Rastreamento de Valores no Exterior".
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13/09/08
(sábado)
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João Batista Santana – Marília/Tupã e Roberto Gugliotti – Assis/Ourinhos/Santa Cruz do Rio Pardo - 09:30 hs (REUNIÃO CONJUNTA)
Hotel Sun Valley
Rua Aimorés, 501 - Marília/SP
Palestrante: Dr. William Terra de Oliveira , Promotor de Justiça Criminal , sobre o tema: "Estratégias de atuação no combate à corrupção, lavagem de capitais, ferramentas e novas tendências" |
26/09/08
(sexta-feira)
conclusões |
Mário Moura Albuquerque – Bauru - 18:30 hs
Sede Regional de APMP
Rua Silva jardim, 2-17 – 1º andar – sala 11 – Jardim Bela Vista - Bauru/SP
Palestrante: Dr. Sergio Turra Sobrane, Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema: "Orçamento, discricionariedade e omissão administrativa”. |
OUTUBRO |
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Amaro Alves de Almeida Filho - ABCD - 19:00 hs
Fórum de São Bernardo do Campo
Rua 23 de Maio, nº 107, Vila Tereza, térreo - Salão do Júri - São Bernardo do Campo/SP
Palestrante: Dr. Airton Florentino de Barros, Procurador de Justiça e Debatedora: Dr. Caetano Paulo Filho – Assessor da Corregedoria da Policia Civil do Estado de São Paulo, sobre o tema: "Corrupção policial e estratégias para seu combate"
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NOVEMBRO |
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Tilene Almeida Morais – Atibaia/Bragança - 18:30 hs
Fórum de Bragança Paulista
Palestrante: Dr. Marino Pazaglini Filho, Advogado e Procurador de Justiça aposentado, sobre o tema: "Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade de prefeitos" |
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Ronaldo Porto Macedo – Presidente Prudente - 18:30 hs
Sede Regional da APMP
Av. Cel. José Soares Marcondes, 983 - sala 72 - Presidente Prudente / SP
Palestrante: Dr. Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça, sobre o tema: "Por um Ministério Público Contemporâneo: Força Transformadora da Realidade Social".
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Oscar Xavier de Freitas – Limeira - 18:30 hs
Sede ACIL - Associação Comercial e Industrial de Limeira
Rua Santa Cruz, 647, Centro -Limeira (a 50 metros do Fórum)
Palestrante: Dr. Antonio Carlos da Ponte, Promotor de Justiça da Capital e Professor universitário, sobre o tema: "Mandados de criminalização e efetivo combate à corrupção"
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DEZEMBRO |
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Campos Salles – Campinas - 19:30 hs
Casa do Bispo
Rua José Ferreira de Camargo, 844 - Bairro Nova Campinas - Campinas/SP
Palestrante: Dr. Roberto Romano, Professor Titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), sobre o tema: "Corrupção, Privilégio de Foro e Crise do Estado Brasileiro".
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XXXVI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Encontro de Procuradores e Promotores de Justiça (Guarujá) |
REUNIÕES ADIADAS PARA DATA OPORTUNA |
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Aluísio Arruda – Ribeirão Preto - 26/04/08
João Batista de Arruda Sampaio - Mogi das Cruzes - 15/05/08
Carlos Siqueira Netto – Capital
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