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CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS
GRUPOS DE ESTUDOS
2008

A - A Comissão Executiva dos Grupos de Estudos aprovou a realização do XXXVI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos que será realizado em duas etapas: a primeira em outubro de 2008, em data e local a serem definidos, com discussão, debates e votação das conclusões dos grupos regionais, e a segunda no mês de dezembro de 2008, período esse que será em conjunto com o Encontro de Procuradores e Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, com palestras e debates atinentes ao tema central.
B - Tema central: "Combate à corrupção e improbidade administrativa ". Como subtemas para as reuniões ordinárias dos grupos, a Comissão Executiva aprovou os seguintes: 1) Orçamento, discricionariedade e omissão administrativa. 2) Fraude em licitação e pregão eletrônico. 3) Uso particular de bens públicos. 4) Aprimoramento da fiscalização de contas eleitorais. 5) Corrupção eleitoral. 6) Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade de prefeitos. 7) Atuação do Ministério Público nos tribunais de contas. 8) Corrupção e improbidade na visão dos tribunais. 9) Ministério Público e imprensa no combate à corrupção. 10) CPI e Ministério Público no combate à corrupção. 11) Estratégias de atuação no combate à corrupção. 12) Corrupção como entrave ao desenvolvimento. 13) Ato de improbidade administrativa: análise dos 15 anos da Lei de Improbidade administrativa. Cultura e causas da corrupção. 14) Improbidade administrativa e ausência de prejuízo. Indisponibilidade de bens. 15) Lei de Responsabilidade fiscal e improbidade administrativa. 16) Corrupção policial e estratégias para o seu combate. 17) Estratégias para fiscalização dos cargos em comissão.
C - PUBLICA o calendário das reuniões agendadas pela Comissão Executiva para o ano de 2008, para as quais ficam, desde logo, convidados todos os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo:

 

Data
Local
 
FEVEREIRO
14/02/08
(quinta-feira)
Reunião extraordinária - 17:30 hs
Sala de reuniões do anexo do Ministério Público
Av. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda – SP/SP

Eleição dos coordenadores cível, criminal e do júri, do grupo de estudos Carlos Siqueira Neto, devendo os interessados e candidatos apresentarem-se na ocasião antes do início da votação.
22/02/08
(sexta-feira)
Reunião da Executiva dos Grupos de Estudos - 09:00 hs
Sede Executiva da APMP
Rua Riachuelo, 115 – 11º andar – Centro – Capital - São Paulo/SP

Convidando especialmente todos os coordenadores gerais e regionais dos grupos de estudos, para escolha dos subtemas do tema central “Combate à corrupção e improbidade administrativa”, sugestão de nomes de palestrantes e elaboração do calendário de reuniões ordinárias dos grupos de estudos para o ano de 2008, além de outros assuntos.
ABRIL

17/04/08
(quinta-feira)

Fotos

conclusões

Luiz Gonzaga Machado – Itu/Sorocaba - 18:00 hs
Sede Regional da APMP em Sorocaba
Rua José Del-Ben,371 - Jd. Santa Rosália - Sorocaba/SP
Palestrante: Dr. Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Procurador de Justiça, sobre o tema: “Estratégias de atuação no combate à corrupção”

 

26/04/08
(sábado)

Fotos

resumo

conclusões

Ibrahim Nobre - Baixada Santista - 10:00 hs
Museu de Pesca
Av. Bartolomeu de Gusmão, 192 – Ponta da Praia – Santos/SP
Palestrantes
: Doutores Wallace Paiva Martins Junior – 4º Promotor de Justiça da Cidadania e Nilo Spinola Salgado Filho - 7º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema "Ato de improbidade administrativa: análise dos 15 anos da Lei de Improbidade administrativa. Cultura e causas da corrupção”

 

29/04/08
(terça-feira)

Fotos

conclusões

Cláudia Soares Frota de Andrade – Registro - 19:00 hs
Salão de Convenções do Hotel Valle Sul
Av. Presidente Castelo Branco, 1930 (pista marginal da BR 116) - Registro/SP
Palestrante:
Dr. Marcio Fernando Elias Rosa, 10º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema: "A corrupção como entrave ao desenvolvimento social"
MAIO

10/05/08
(sábado)

Fotos

Queiroz Filho – São José do Rio Preto - 09:30 hs
Sede Regional da APMP em São José do Rio Preto
Rua XV de Novembro, 2939 - 4º and. sala 42 - São José do Rio Preto/SP
Palestrante:
Doutor Wallace Paiva Martins Junior – 4º Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema "Corrupção e improbidade na visão dos tribunais"

17/05/08
(sábado)

Fotos

conclusões

Magalhães Noronha - Araraquara - 10:00 hs
Hotel Fazenda Salto Grande
Rodovia Washington Luiz, KM 273, próximo à saída da Polícia Rodoviária. - Araraquara
Palestrante
: Doutor Márcio Fernando Elias Rosa - Promotor de Justiça da Cidadania, sobre o tema " O Ministério Público e a Imprensa no combate à corrupção".

JUNHO

06/06/08
(sexta-feira)

Fotos

apresentação

César Salgado – Vale do Paraíba - 19:00 hs
Hotel Colonial Plaza Hotel
Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso.4201 - Pindamonhangaba/SP
Palestrante:
Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça Criminal de São Paulo, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Doutor em Direito Penal pela USP, autor do livro: "Corrupção e Direito Penal: Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil" e Debatedora: Sra. Rita de Cássia Biason , Professora de Ciência Política do Curso de Relações Internacionais da UNESP - Franca, sobre o tema: “Corrupção: Causas e Estratégias para enfrentamento”

10/06/08
(terça-feira)

Fotos

apresentações

Fraude
Pregão

Jorge Luiz de Almeida – Jundiaí - 18:30 hs
Fórum de Jundiaí - Sala Secreta do Júri
Largo de São Bento, s/n - 3º andar - Centro - Jundiaí/SP
Palestrante:
Dr. Sebastião Botto de Barros Tojal, Professor da USP, Mestre e Doutor, sobre o tema: "Fraude em licitação e pregão eletrônico"

 

 

28/06/08
(sábado)
Região de Franca - 9:00 hs
Sede da APMP
Rua Arthur Marangoni, 2411 - Vl. Industrial - Franca/SP
Palestrante:
Dr. Alessandro Rostagno, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Advogado em São Paulo, Brasília e Vitória. Juiz do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, Coordenador da Revista Eletrônica da OAB/SP, sobre o tema: "Corrupção eleitoral - temas polêmicos."
AGOSTO

07/08/08
(quinta-feira)

Tilene Almeida Morais – Atibaia/Bragança
14/08/08
(quinta-feira)
Campos Salles – Campinas
16/08/08
(sábado)
Adilson Rodrigues - Osasco/Guarulhos
SETEMBRO
06/09/08
(sábado)
João Severino de Oliveira Peres – Araçatuba
26/09/08
(sexta-feira)
Roberto Gugliotti – Assis/Ourinhos/Santa Cruz do RP
27/09/08
(sábado)
Ronaldo Porto Macedo – Presidente Prudente
data a definir
Carlos Siqueira Netto – Capital
OUTUBRO
data a definir
XXXV Seminário Jurídico (1ª fase)
data a definir
Encontro dos Grupos de Estudos em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal
DEZEMBRO
14 a 21
XXXVI Seminário Jurídico (2ª fase) e Encontro de Procuradores e Promotores de Justiça (Guarujá)
REUNIÕES ADIADAS PARA DATA OPORTUNA

Amaro Alves de Almeida Filho – ABCD - 03/04/08
Aluísio Arruda – Ribeirão Preto - 26/04/08
João Batista de Arruda Sampaio - Mogi das Cruzes - 15/05/08
Mario Moura Albuquerque – Bauru - 24/05/08

João Batista Santana – Marília/Tupã - 13/06/08
Mario Moura Albuquerque – Bauru - 14/06/08
Oscar Xavier de Freitas – Americana/Piracicaba/Rio Claro - 28/06/08

 

 
 
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