Nomeia os membros do Conselho Gestor do Plano de Saúde APMP-GAMA, conforme Portaria Normativa nº 02/04, de 1º de outubro de 2004.

Institui comissão para apresentar proposta de criação e regulamentação do “Sistema de Compras urgentes e programadas de bens, produtos e serviços” no âmbito da APMP.

Dispõe sobre a colaboração da APMP aos Associados Promotores e Procuradores de Justiça (ativa ou aposentados) candidatos à eleição a cargos no Executivo ou Legislativo Federal, Estadual ou Municipal”.

Dispõe sobre a regulamentação das eleições gerais para a renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal da APMP – biênio 2006/2008.

Dispõe sobre a colaboração da APMP aos candidatos à eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo – biênio 2006/2007.

Dispõe sobre a colaboração da APMP aos candidatos à eleição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - biênio 2006/2007.

Dispõe sobre a colaboração da APMP aos candidatos à eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - CSMP – biênio 2006/2007

Dispõe sobre o registro, em sítio específico no site da APMP, do nome de associados portadores de títulos acadêmicos; autores de trabalhos jurídicos (teses, monografias, artigos, livros, etc.); ou participantes de atividade docente em cursos de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios para carreiras jurídicas (mesmo sem aqueles títulos), bem como dos seu trabalhos acadêmicos

Altera a denominação - Conselho de Aposentados da Associação Paulista do Ministério Público – APMP – prevista na Portaria normativa nº 06/05, para Conselho de Aposentados e Pensionistas da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, inclui representante Pensionista como um de seus membros e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de classificados de anúncios - APMP

Dispõe sobre a adoção de procedimentos para a prestação de contas dos recursos disponibilizados para a manutenção das Diretorias Regionais da APMP

Cria o Conselho de Aposentados da Associação Paulista do Ministério Público - APMP.

Cria o serviço de Ombudsman Eletrônico-APMP.

Disciplina a celebração de convênios que importem em utilização, recebimento e aquisição de bens e serviços pelo associado da APMP.

Regulamenta a obrigatoriedade do encaminhamento à Presidência, pelas diversas áreas da APMP, de relatórios das suas atividades.

Cria o “Conselho Gestor do Plano de Assistência à Saúde GAMA-APMP".

Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação de portarias expedidas pela Associação Paulista do Ministério Público – APMP.