JURÍDICOS |
Data |
Artigo
- Autor |
08/01/2001 |
Depois da mordaça, a lei
da ameaça - Dr. Hugo Nigro Mazzilli | |
23/01/2001 |
Consumidores influenciados
- (Jornal Le Monde diplomatique, tradução: Ana Lúcia Prado
Catão) - Revisão: Dr. Marco Antônio Zanellato |
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30/03/2001 |
De preponderância relativa
da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta
a absolvição do réu - Dr. José Fernando Marreiros Sarabando
(Procurador de Justiça/MG) |
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30/03/2001 |
O porte legal de arma do
membro do Ministério Público face à Lei 9.347/97 - Dr.
José Fernando Marreiros Sarabando (Procurador de
Justiça/MG) |
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06/04/2001 |
Recurso ex officio e Lei
1.521/51 - Dr. José Carlos Mascari Bonilha |
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27/04/2001 |
Plano de 10 pontos para
redução do encarceramento - Tradução:
Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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03/05/2001 |
Multa penal: Superior Tribunal
de Justiça firma posição sobre competência e atribuição
para a sua execução - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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04/05/2001 |
A participação do Ministério
Público e do cidadão na política de segurança pública - Dr. Valter Foleto Santin |
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21/05/2001 |
Economia às avessas - Dr.
Paulo Roberto Dias Júnior |
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08/06/2001 |
Assédio Sexual: primeiros
posicionamentos - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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08/06/2001 |
Normas penais em branco,
tipos abertos e elementos normativos - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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19/06/2001 |
Filhos e tutela antecipatória
alimentar: instrumentalidade e racionalização aplicadas
nas 'ações de separação' - Dr. Eloy Ojea Gomes |
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02/07/2001 |
Apagão e a Justiça - Dr.
André Luiz Nogueira da Cunha |
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02/07/2001 |
Imputação Objetiva - A autocolocação
sob perigo e o princípio da confiança - Dr. José Carlos
Gobbis Pagliuca |
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10/07/2001 |
Brevíssimo comentário sobre
a corrupção e a improbidade administrativa em outros países
- Dr. André Luiz Nogueira da Cunha |
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24/07/2001 |
Ação penal nos crimes contra
os costumes - Dr. Estêvão Luís Lemos Jorge |
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26/07/2001 |
Direitos Fundamentais da
criança e do adolescente: direito à convivência familiar
e comunitário - Dr. Estêvão Luís
Lemos Jorge |
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31/07/2001 |
Conceituação jurídica da
energia elétrica - Dr. Antônio Silveira R. dos Santos |
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13/08/2001 |
Pedofilia na Internet -
Dra. Carla Rodrigues Araújo de Castro (Promotora de Justiça/RJ,
Prof. da Universidade Estácio de Sá e autora do livro Crimes
de informática e seus aspectos processuais, pela editora
Lumen Juris) |
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21/08/2001 |
Responsabilidade penal da
pessoa jurídica - Dr. Luis Dias Fernandes |
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04/09/2001 |
Crime de Assédio Sexual
- Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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04/09/2001 |
A exceção do art. 61 da
Lei dos Juizados Especiais Criminais em face da Lei n.
10.259, de 12 de julho de 2001 (Lei dis Juizados Especiais
Federais) - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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05/09/2001 |
Terapia do acusado de porte
de entorpecente como condição da suspensão condicional
do processo - Dr. Valter Foleto Santin |
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22/10/2001 |
Imputação Objetiva e Ações
a próprio risco
- Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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22/10/2001 |
Reincidência Específica
e Livramento condicional - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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22/10/2001 |
Prescrição da pretensão
punitiva: redução do prazo em face da idade do agente (70
anos) - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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29/11/2001 |
Seria o movimento "direitos
humanos" o braço avançado do crime - Dr. Achilles Craveiro |
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29/11/2001 |
Propostas para racionalização
da atuação do Ministério Público - Dr. Sérgio Neves Coelho |
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03/12/2001 |
Decreto nº 4.011, de 13
de novembro de 2001 - Dr. Rubens Rodrigues |
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04/12/2001 |
Balanço da efetividade da
Lei 8.429/92 - Dr. Wallace Paiva Martins Junior |
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06/12/2001 |
A paternidade responsável
e a intimidade da mulher - Dr. André Luiz Nogueira da Cunha |
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06/12/2001 |
Embriaguez ao volante e
ação penal - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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10/12/2001 |
Concurso de pessoas nos
delitos omissivos - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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10/12/2001 |
Abuso de fraqueza ou da
ignorância do consumidor - Mário Frota (Presidente da APDC
- Associação Portuguesa de Direito do Consumo) |
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11/12/2001 |
O desconto do imposto de
renda na fonte e a lei de responsabilidade fiscal -
Dr. Vidal Serrano Nunes |
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CULTURAIS |
10/04/2001 |
De maimônides ao código
da bíblia - José Hércules Leite |
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16/04/2001 |
O Futuro - Luiz Wanderley
Torres |
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16/04/2001 |
O criador - Luiz Wanderley
Torres |
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07/05/2001 |
O Guaporé - Dr. Carlos Henrique
Prestes Camargo |
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03/06/2001 |
O lombrosiano - Dr. José
Raimundo Gomes da Cruz |
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06/06/2001 |
Cabeça de puro sangue - Dr. José Ademir Campos Borges |
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10/08/2001 |
Como interpretar a palavra
de Deus? - Dr. Luís Paulo Sirvinskas |
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24/09/2001 |
Antes direi - Dr. José Carlos
Amorim de Vilhena Nunes |
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24/09/2001 |
Paixão e razão - Dr.
José Carlos Amorim de Vilhena Nunes |
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24/09/2001 |
Tempo de espera - Dr.
José Carlos Amorim de Vilhena Nunes |
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24/09/2001 |
Talvez - Dr. José Carlos
Amorim de Vilhena Nunes |
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24/09/2001 |
O anjo - Dr. José Carlos
Amorim de Vilhena Nunes |
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03/10/2001 |
Tião medonho - Dr. José Ademir Campos Borges |
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19/10/2001 |
Alcorão - Dr. Osvaldo Hamilton
Tavares |
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19/10/2001 |
A expansão muçulmana - Dr.
Osvaldo Hamilton Tavares |
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29/11/2001 |
O batismo de Uil -
Dr. José Ademir Campos Borges |
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03/12/2001 |
Gastão Azevedo de Almeida
- Ronaldo Franco Delacio |
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07/12/2001 |
A desconhecida -
Dr. José Ademir Campos Borges |
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10/12/2001 |
Cidade Ferida -
Dr. José Ademir Campos Borges |
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19/12/2001 |
Os olhos abertos de Themis,
a deusa da Justiça - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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