JURÍDICOS |
Data |
Artigo
- Autor |
10/01/2002 |
Crime impossível e imputação
objetiva - Dr. Damásio Evangelista de Jesus | |
10/01/2002 |
Cancelada a súmula
n. 174 do Superior Tribunal de Justiça: agravação da
pena em face do emprego de arma de brinquedo na execução
do crime de roubo - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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10/01/2002 |
Possuir arma de fogo
em casa, sem registro, configura crime? - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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10/01/2002 |
Participação de membros
do Ministério Público em organismos estatais - Dr.
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria |
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15/01/2002 |
Pensão por morte do servidor
pagamento pelo IPESP - Dr. Hermano Roberto Santamaria |
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29/01/2002 |
Acesso aos autos e o princípio
da publicidade - alcance - Dr. André Luiz Nogueira da Cunha |
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29/01/2002 |
Violência e direitos humanos
- Dr. Luís Paulo Sirvinskas |
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30/01/2002 |
Da inaplicabilidade da Lei
nº 10.259/2001 aos Juizados Especiais Criminais da Justiça
Estadual - Drs. Carlos Eduardo Fonseca da Matta, Fábio
Antonio Pineschi, Hermann Herschander, Marco Antonio Garcia
Baz e Tharcilio Toledo Neto |
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06/02/2002 |
Patrimônio lingüístico:
importância e proteção - Dr. Antônio Silveira R. dos Santos |
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08/02/2002 |
Da inaplicabilidade do artigo
2º, parágrafo único, da lei 10.259/01 às infrações penais
de competência da justiça estadual - Drs. Leonardo Rezek
Pereira e Carlos Eduardo de Castro Paciello |
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25/02/2002 |
A que ponto chegamos! -
Dr. José Kalil de Oliveira e Costa |
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22/03/2002 |
Aberratio
ictus e imputação objetiva - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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22/03/2002 |
Ali-babá
e o crime de lavagem de dinheiro - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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22/03/2002 |
Imunidade
parlamentar processual - nova trapalhada legislativa
- Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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22/03/2002 |
Nova
lei antitóxicos (Lei n. 10.409/02 - Mais confusão legislativa)
- Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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09/04/2002 |
Breves anotações sobre as
conseqüências jurídicas do "apagão" - Dr. Sérgio Neves
Coelho |
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09/04/2002 |
Couvert na mesa/Cobrança
de couvert artístico - Celso
Russomano (Deputado Federal) |
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18/04/2002 |
De carro importado ... para
universidade e serviço público - Dr. Nadir Campos Júnior |
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25/04/2002 |
Idosos Universitários? -
Dúvidas e Preconceitos - Dr. Roberto Durço |
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26/04/2002 |
A obrigatoriedade da
intervenção do Ministério Público nas lides acidentárias
- Drs. Sérgio Neves Coelho, Ana Martha Smith Correa Orlando,
Juang Yuh Yu, Maria Cristina Bittencourt Prata Magalhães |
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26/04/2002 |
Deixar de registrar empregado
não é crime - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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30/04/2002 |
Infração de menor potencial
ofensivo: prevalece o conceito da Lei nº 9.099/95 - Dr.
Silvio de Cillo Leite Loubeh |
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06/05/2002 |
11º Período de sessões da
comissão de prevenção do crime e justiça penal das nações
unidas - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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29/05/2002 |
Célia Leão propõe emenda
à LDO que dispõe sobre o percentual de gastos com pessoal
do Poder Judiciário - Célia Leão (Deputada Federal) |
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05/06/2004 |
Casa de detenção
desativação
sim, mas não agora! - Dr. Luíz Flávio
Borges D'Urso |
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05/06/2004 |
Pena de Morte. O erro anunciado
- Dr. Luíz Flávio Borges D'Urso |
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05/06/2002 |
Direito de visitas dos avós
aos netos - Dr. Euclides Benedito de Oliveira (Advogado/SP) |
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05/06/2002 |
Direito da família no novo
código civil - Dr. Euclides Benedito de Oliveira
(Advogado/SP) |
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05/06/2002 |
Nova mudança no imposto
sobre herança e doação - Dr. Euclides Benedito de Oliveira
(Advogado/SP) |
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05/06/2002 |
Proposta para prevenir a
superlotação de presídios - Dr. José Roberto Antonini |
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05/06/2002 |
Novo Código Civil Brasileiro:
Aspectos Inovadores - Dra. Maria Amália de Figueiredo
Pereira Alvarenga (Mestre e Doutora em Direito pela UNESP) |
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17/06/2002 |
Sustação de processo criminal
contra parlamentar - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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19/06/2002 |
A intervenção do Ministério
Público nas causas em que há interesse de criança ou adolescente
- Dr. José Lourenço Alves |
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01/07/2002 |
As formalidades do auto
de prisão em flagrante como requisitos essenciais para
a regularidade da custódia - Drs. André Estefam e Damásio
Evangelista de Jesus |
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17/07/2002 |
Corrupção transnacional
- Dr. Paulo César Corrêa Borges |
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31/07/2002 |
Breves considerações sobre
a colaboração processual na lei nº 10.409/02 - Dr. Eduardo
Araujo da Silva |
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13/09/2002 |
Ainda sobre a aplicabilidade
da Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais na Esfera
Estadual - Dr. Luís Paulo Sirvinskas |
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20/09/2002 |
Criminalidade e direitos
humanos - Dr.
Luís
Paulo Sirvinskas |
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20/09/2002 |
Meio ambiente e cidadania
- Dr.
Luís
Paulo Sirvinskas |
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26/09/2002 |
O
risco de tomar uma sopa - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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26/09/2002 |
Particular
pode atuar como agente infiltrado - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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26/09/2002 |
Ampliação
do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e suspensão
condicional do processo - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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27/09/2002 |
Aproximação das instâncias
do Ministério Público e reformulação das Procuradorias
de Justiça - Drs. Orlando Bastos Filho e Eduardo Martines
Junior |
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29/10/2002 |
Tem o MP legitimidade para
propor transação penal em ação penal de iniciativa privada?
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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29/10/2002 |
A
confusa legislação sobre o tráfico internacional de crianças
no Brasil - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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29/10/2002 |
Resultado
diverso do pretendido, dolo e culpa - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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30/10/2002 |
O crime de assédio sexual
no anteprojeto da parte especial do código penal - Dr.
José Luiz Bednarski |
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05/11/2002 |
Competência
específica no caso do crime de corrupção ativa nas transações
comerciais internacionais - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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13/11/2002 |
Breves
notas sobre o crime de corrupção ativa nas transações
comerciais internacionais - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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13/11/2002 |
A justiça penal na administração
transitória da ONU em Timor-Leste - Dra. Eloisa de Souza
Arruda |
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14/11/2002 |
Uma releitura da intervenção
do Ministério Público no Processo Civil - Dr. Genney Randro
B. de Moura (Promotor de Justiça/MG) |
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27/11/2002 |
Um
corpo que cai - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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02/12/2002 |
Dano e terror moral - Dr.
Ivan Muniz Dutra |
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03/12/2002 |
Intervenção do Ministério
Público em Mandado de Segurança - Dr. João Carlos Meirelles
Ortiz |
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15/12/2002 |
Ação penal sem crime - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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CULTURAIS |
21/01/2002 |
O ressentido - Dr. José
Ademir Campos Borges |
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28/01/2002 |
Ópio - Dr. João
Arlindo Corrêa Neto (Promotor de Justiça/PB) |
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25/02/2002 |
Carta ao último suicida
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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15/03/2002 |
Contribuição para a memória
do Ministério Público - Dr. Arthur Cogan |
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15/03/2002 |
"GUERNICA", de Picasso - Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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15/03/2002 |
Goethe e sua obra -
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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25/03/2002 |
O comício
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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14/05/2002 |
A fascinante Paris -
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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14/05/2002 |
O modernismo literário e
a semana da arte moderna - Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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14/05/2002 |
"Ulysses", de Joyce, no
cinema - Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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14/05/2002 |
O pensamento de Gilberto
Freyre - Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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03/06/2002 |
Os três patetas
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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05/06/2002 |
O exílio - Enéas Athanázio |
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05/06/2002 |
Etiquetas - Dr. Carlos Augusto
de Amorim Dutra (Procurador de Justiça/SC) |
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05/06/2002 |
Palavras ao mar - Dr.
Arthur Cogan |
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05/06/2002 |
Promessa - Dr. Arthur
Cogan |
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06/06/2002 |
O trabalho - Luiz Wanderley
Torres |
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06/06/2002 |
O Deus verdadeiro - Luiz
Wanderley Torres |
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10/07/2002 |
Lembranças de um matador
inocente
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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28/08/2002 |
As nomeações de "Calígula"
e a formação de sua corte - Petrus C. Van Duyne - Tradução:
Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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30/08/2002 |
Rousseau e sua obra - Dr.
Osvaldo Hamilton Tavares |
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13/09/2002 |
Minha casta Dulcinéia - Dr.
José Ademir Campos Borges |
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26/09/2002 |
Carga Morta - Dr. José Ademir
Campos Borges |
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29/10/2002 |
O galo branco - Dr. José
Benjamim de Lima |
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29/10/2002 |
Presente de grego - Dr.
Plauto de Oliveira |
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11/11/2002 |
Mensagem nº 13 aos poetas
do Brasil - A guerra - Silva Barreto - Dr. Olney Borges
Pinto de Souza |
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11/11/2002 |
O Relógio - Dr.
Olney Borges Pinto de Souza |
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27/11/2002 |
Jonas e seu pai - Dr.
José Ademir Campos Borges |
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05/12/2002 |
No centenário de Dr. João
Batista de Arruda Sampaio - Dr. Chopin Tavares de Lima |
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05/12/2002 |
A visão do real e do onírico
na obra de Ivandt Muniz Dutra - Emanuel Von Lauenstein
Massari |
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09/12/2002 |
O colecionador de arame
- Dr. José Ademir Campos Borges |
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18/12/2002 |
No estrangeiro - Dr. Carlos
Ernani Constantino |
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18/12/2002 |
O rei dos choupos - Dr.
Carlos Ernani Constantino |
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