JURÍDICOS |
Data |
Artigo
- Autor |
07/01/2003 |
Penas alternativas e parceiros
efetivos para sua aplicação - Dr. Ruy Alberto Leme Cavalheiro | |
10/01/2003 |
O papel dos indícios nas
investigações do Ministério Público - Dr. Hugo Nigro Mazzilli |
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03/02/2003 |
A tortura na constituição
e na lei - Dr. Benedicto Nestor Penteado |
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13/02/2003 |
O novo código civil - A
assunção de débito e a garantia real - Dr.
Benedicto Nestor Penteado |
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21/02/2003 |
A nova maioridade civil:
reflexos penais e processuais penais - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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24/02/2003 |
Foro por prerrogativa de
função - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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24/02/2003 |
A doutrina brasileira e
a teoria da imputação objetiva - Dr.
Damásio
Evangelista de Jesus |
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25/02/2003 |
Da prisão em flagrante de
membros do Ministério Público e Magistrados - Dr. José
Damião Pinheiro Machado Cogan |
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10/03/2003 |
Breves considerações sobre
o prazo da separação judicial consensual no Novo Código
Civil - Dr. José Heitor dos Santos |
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20/03/2003 |
Conselho Penitenciário:
pela ressocialização do preso e direitos das vítimas - Dr. Plínio Antônio Britto Gentil |
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20/03/2003 |
Divergência aparente
entre Peritos Criminais e Médicos Legistas - Dr. Eduardo
Roberto Alcântara Del-Campo |
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08/04/2003 |
Alimentos - Dr. Amaro Alves
de Almeida Filho |
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10/04/2003 |
Imputação objetiva e crimes
culposos - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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11/04/2003 |
A legislação penal brasileira
e a porta giratória da Justiça - Dr. Carlos Eduardo Fonseca
da Matta |
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22/04/2003 |
A Redução
da maioridade civil e as medidas sócio-educativas
- uma abordagem constitucional - Dra. Flávia
Ferrer (Promotora de Justiça do Rio de Janeiro) |
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28/04/2003 |
A interrupção da prescrição
pela citação: confronto entre o novo código civil e o código
de processo civil - Dr. Flávio Luiz Yarshell (Advogado
em São Paulo, Doutor em Direito Processual e Professor
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
do Complexo Jurídico Damásio de Jesus) |
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06/05/2003 |
Reforma previdenciária - Dr. Sérgio Roxo da Fonseca |
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22/05/2003 |
Do contraditório no interrogatório
perante o júri - Dr. Marcelo Freire Garcia |
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23/05/2003 |
A política nacional antidrogas
- Dr. Renato Flávio Marcão |
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23/05/2003 |
Cultivo de maconha para
uso próprio - Dr. Damásio Evangelista
de Jesus |
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02/06/2003 |
Direito Adquirido -
Dr. Sérgio Roxo da Fonseca |
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23/06/2003 |
12º Período de sessões da
comissão das nações unidas de prevenção ao crime e justiça
penal - Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
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03/07/2003 |
A responsabilidade penal
do médico que realiza a cirurgia de mudança de sexo - Dr.
José Luiz Dias Campos Junior |
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15/09/2003 |
Crise na execução Penal
- Dr. Renato Flávio Marcão |
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03/10/2003 |
Momento de verificação da
presença da imputação objetiva - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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03/10/2003 |
O conceito de infração de
menor potencial ofensivo - Dr. Luiz Fernando Vaggione |
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03/10/2003 |
Prescrição penal e rogatória
não cumprida - Dr. Damásio Evangelista
de Jesus |
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21/10/2003 |
Seqüestro e adoção - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
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21/10/2003 |
Novo protocolo de Olivos
- Dr. Arthur Miguel Ferreira Lawand (Advogado; Colaborador
do Complexo Jurídico Damásio de Jesus) |
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21/10/2003 |
Aspectos criminais do estatuto
do idoso - Dr. Ricardo Antonio Andreucci |
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28/10/2003 |
A corrupção no setor privado
(reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do direito
comparado) - Adán Nieto Martin - Tradução: Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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28/10/2003 |
Mal cardíaco preexistente
e imputação objetiva - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
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13/11/2003 |
Juizados Especiais Criminais,
ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo
e estatuto do idoso - Dr. Damásio Evangelista
de Jesus |
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14/11/2003 |
Inquérito Judicial: procedimento
contraditório ou inquisitivo? - Dr. Fábio Ramazzini Bechara |
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09/12/2003 |
O Estatuto do idoso e a
Lei n. 9.099/95 - Dr. Fábio Ramazzini Bechara |
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10/12/2003 |
Crime organizado e interceptação
telefônica - Dr. Fábio Ramazzini Bechara |
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10/12/2003 |
Competência no Estatuto
do idoso (Lei n. 10.741/2003) - Dr. Flávio Luiz
Yarshell (Advogado em São Paulo, Doutor em Direito
Processual e Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio
de Jesus) |
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10/12/2003 |
Aspectos civis da Lei n.
10.741/2003 - O Estatuto do idoso - Dr. Vitor F. Kümpel
(Professor de Hermenêutica da Faculdade de Direito Prof.
Damásio Evangelista de Jesus) |
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10/12/2003 |
Denúncia Alternativa - Dr.
Fábio Ramazzini Bechara |
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15/12/2003 |
Limite de idade para concurso
público - Dr. Vitor F. Kümpel (Professor
de Hermenêutica da Faculdade de Direito Prof. Damásio
Evangelista de Jesus) |
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CULTURAIS |
20/01/2003 |
O efeito devastador - Dr.
José Ademir Campos Borges |
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21/01/2003 |
Canetas coloridas - Dr.
José Ademir Campos Borges |
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20/03/2003 |
A escultora Camille Claudel
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Teorema, de Pasolini
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Eça de Queiróz: o maior
romancista da Língua Portuguesa
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
A "Eneida" de Vergílio - Dr.
Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
O romantismo musical: Chopin
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Schiller e sua obra
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Vida e obra de Rui Barbosa
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Diderot e a "enciclopédia"
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Mostesquieu e sua obra
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Kant ou o filósofo das três
críticas
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Os valores mobiliários de
emissão da sociedade anônima
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
A C.V.M. como "Amicus Curiae"
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
"Casanova e a revolução",
de Ettore Scola
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
O tema de alimentação no
cinema
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Sociologia da religião
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Lolita, de Nabokov
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Rixa de Sangue
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Cidadão Kane
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
MASP - Museu de Arte de
São Paulo
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
Os primórdios da teoria
da relatividade
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
O Barroco Musical: Vivaldi
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
O Barroco Musical: Haendel
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
O romantismo musical: Liszt
- Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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20/03/2003 |
A Literatura Gaúcha do Séc.
XX - Dr. Osvaldo Hamilton Tavares |
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22/05/2003 |
Encontro em Samarra - Dr.
Sérgio Roxo da Fonseca |
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