Data |
Artigo
- Autor |
04/10/2004 |
Investigar: Função Pétrea
Universal do Promotor - Dr.
Renato Guimarães
Jr. |
|
04/10/2004 |
Juristas Estrangeiros repudiam
STF proibir promotor de investigar - Dr. Renato Guimarães
Jr. |
|
01/10/2004 |
Bush x Advogados nas Olimpíadas
- Dr. Renato Guimarães Jr. |
|
01/10/2004 |
O Xerife, o Promotor, o
Furacão das Investigações e a Imprensa
Mundial - Dr. Renato Guimarães Jr. |
|
28/09/2004 |
Objetos materias
das condutas equiparadas ao porte ilegal de
arma de fogo de
uso restrito
(art. 16, parágrafo único,
do Estatuto) - Dr. César Dario Mariano da Silva |
|
21/09/2004 |
Do Poder Investigatório
do Ministério Público no
Brasil e no mundo - Dr. José Damião
Pinheiro Machado Cogan (Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e
Mestre em Processo Penal pela Universidade de São
Paulo – USP) |
|
10/09/2004 |
Universalização
da investigação e Ministério Público
- Dr. Valter Foleto Santin |
|
16/08/2004 |
O conceito de bem jurídico
penal difuso - Dr. Gianpaolo Poggio Smanio |
|
16/08/2004 |
Violência doméstica
- Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
|
03/08/2004 |
Quem tem medo do Ministério
Público? - Dr. Paulo Pereira da Costa |
|
19/07/2004 |
Ministério Público,
investigação criminal, sistema acusatório
e a vontade da sociedade - Dr. Fernando Célio
de Brito Nogueira |
|
12/07/2004 |
Os percalços da arbitragem
no Brasil - Dr. André Carmelingo Alves (Advogado
e Professor do Complexo Jurídico Damásio
Evangelista de Jesus) |
|
21/06/2004 |
A inconstitucionalidade
do critério de prática de atividade jurídica
para concurso público - Dr. Celso Spitzcovsky
(Advogado e Professor de Direito Constitucional e Direito
Administrativo no Complexo Jurídico Damásio
de Jesus) |
|
15/06/2004 |
Progressão de Regime
Prisional e Livramento Condicional diante das modificações
introduzidas pela Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003,
e pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003
- Dr. César Dario Mariano da Silva |
|
15/06/2004 |
A prática de atividade
jurídica nos concursos - Dr. Hugo Nigro Mazzilli |
|
15/06/2004 |
Estatuto do desarmamento:
medida provisória pode adiar o início de
vigência de norma penal incriminadora? - Dr.
Damásio Evangelista de Jesus |
|
15/06/2004 |
Brevíssima passagem
pelo desarmamento civil - Dr. José Carlos Gobbis
Pagliuca |
|
15/06/2004 |
Infração penal
de menor potencial ofensivo: o art. 94 da Lei n. 10.741/2003
não determinou nova definição do conceito
- Dr. Renato Flávio Marcão |
|
15/06/2004 |
Extorsão mediante
seqüestro - Dr. Renato Flávio Marcão |
|
31/05/2004 |
Porte de arma de fogo particular
por membros das forças armadas e por policiais - Dr.
Luiz Fernando Vaggione |
|
25/05/2004 |
Limites à prova da
embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade
do teste do "bafômetro" - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
|
06/05/2004 |
Sobre a taxa judiciária
criada pela Lei Estadual 11.608/03 do estado de São
Paulo - Dr. Ronaldo Batista Pinto |
|
04/05/2004 |
A antinomia de segundo grau
e o novo código civil brasileiro - Dr. Vitor
F. Kümpel (Professor de Hermenêutica da Faculdade
de Direito Prof. Damásio Evangelista de Jesus) |
|
30/04/2004 |
A razão instrumental
e as relações entre sociedades - Dr.
Olney Queiroz Assis (Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
e Professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio
de Jesus-FDDJ) |
|
22/04/2004 |
A reincidência como
qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo
e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei
n. 9.437/97) e o Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003):
a questão da retroatividade da Lei posterior mais
benéfica - Dr. Damásio Evangelista de
Jesus |
|
02/04/2004 |
A questão do desarmamento
- Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
|
29/03/2004 |
"Racismo" ou injúria
qualificada - Dr. Christiano Jorge Santos |
|
29/03/2004 |
Os jogos de azar e a lei
- Dr. Paulo Pereira da Costa |
|
19/03/2004 |
Limitações
constitucionais aos editais de concursos público
- Dr. Celso Spitzcovsky (Advogado e Professor de Direito
Constitucional e Direito Administrativo no Complexo Jurídico
Damásio de Jesus) |
|
19/03/2004 |
Conceito de idoso na Legislação
Penal Brasileira - Dr. Damásio Evangelista de
Jesus |
|
19/03/2004 |
Crime de porte de arma de
fogo ou correlato cometido por integrante de órgão
público ou entidade privada - Dr. Damásio
Evangelista de Jesus |
|
08/03/2004 |
A investigação
criminal pelo Ministério Público. Uma garantia
de cidadania - Dr. Marcos Akira Mizusaki |
|
26/02/2004 |
A importância dos
resumos no processo do aprendizado - Dr. Vitor F. Kümpel
(Professor de Hermenêutica da Faculdade de Direito
Prof. Damásio Evangelista de Jesus) |
|
26/02/2004 |
Identificação
de brasileiros e americanos (Princípio da Reciprocidade)
- Dr. Carlos Roberto Husek (Juiz Titular do Trabalho
da 2.ª Região, Professor na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP)
e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus,
no qual ministra aulas de Direito e Processo do Trabalho
e de Direito Internacional Público e Privado) |
|
17/02/2004 |
Notas críticas a
algumas disposições criminais do estatuto
do idoso - Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
- Dr. Damásio Evangelista de Jesus |
|
12/01/2004 |
Corrupção
como entrave ao desenvolvimento - Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa |
|
09/01/2004 |
Tribunal Penal internacional
e o princípio da completariedade - Dr. Fábio
Ramazzini Bechara |
|
05/01/2004 |
O Estatuto do desarmamento
e a descriminalização do uso de arma de brinquedo
- Dr. Ricardo Antonio Andreucci |
|
