Data |
Artigo
- Autor |
27/10/2006 |
CONSIDERAÇÕES
SOBRE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA
NO ART. 33, § 4º, DA LEI ANTITÓXICOS
CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA
8º PJ do II Tribunal do Júri
PEDRO FERREIRA LEITE NETO
26º PJ da Capital |
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14/09/2006
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LEI Nº 11.340/06 – VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – PERPLEXIDADES À VISTA
FERNANDO CÉLIO DE BRITO NOGUEIRA
5º Promotor de Justiça de Barretos
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11/09/2006 |
IGUALDADE
CONSTITUCIONAL NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VALTER FOLETO SANTIN
Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor
em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências
Jurídicas da FUNDINOPI |
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23/08/2006 |
A
POSSE OU PORTE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO CONTINUARÁ A SER
CRIME APÓS A VIGÊNCIA DA NOVA LEI ANTITÓXICOS?
CÉSAR DARIO MARIANO
DA SILVA
Promotor de Justiça do II Tribunal do Juri
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16/08/2006 |
QUESITAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO
CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA
Promotor de Justiça do II Tribunal do Juri
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10/08/2006 |
PEQUENOS
APONTAMENTOS PROCESSUAIS-PENAIS NA LEI Nº 11.340/06 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA A MULHER).
JOSÉ CARLOS
GOBBIS PAGLIUCA
1º Promotor de
Justiça da Capital
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04/07/2006 |
CONDUÇÃO
COERCITIVA DETERMINADA
POR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
(CPI)
RENATO
MARCÃO
Promotor de Justiça
- SP
RODRIGO A. F. TANAMATI
Juiz de Direito - SP
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05/06/2006 |
ALIMENTOS
E CULPA - CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO § 2º DO ART. 1.694 E DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 1.704 DO CC.
Dr. AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO.
Advogado em São
Paulo.
Procurador de Justiça
aposentado.
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05/2006 |
REFLEXÕES SOBRE A
NOVA TUTELA
Dr. MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e
Procurador do Estado em São Paulo
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05/2006 |
ATIVIDADE
POLÍTICO-PARTIDÁRIA
POR MEMBROS DO MP: análise da alínea “e” do
inciso II do § 5º do artigo 128 na redação
da Emenda Constitucional n.º 45/2004
RENATO FRANCO DE ALMEIDA
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05/2006 |
BREVE
ANÁLISE DAS
SENTENÇAS CIVIS INEFICAZES
Dr. MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
e Procurador do Estado em São Paulo
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