Data |
Artigo
- Autor |
10/01/2008 |
A Lei que nada mudou
César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça
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22/01/2008 |
Prescrição extintiva na Lei de Improbidade
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria
Promotor de Justiça da Cidadania |
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07/02/2008 |
A farra das Medidas Provisórias e o Estatuto do Desarmamento
César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça |
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19/03/2008 |
Utilização de telefone celular pelo preso e a Lei n. 11.466, de 28 de março de 2007
Fernando Capez
Promotor de Justiça |
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11/04/2008 |
A tortura na Constituição e na lei
Benedicto Nestor Penteado
Procurador de Justiça Aposentado |
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07/05/2008 |
Gravidez na Adolescência e o Direito à Educação:
A Licença Gestante para Estudante
Luiz Antônio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Presidente Prudente
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues |
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| 09/05/2008 |
Da inconstitucionalidade da causa de diminuição de pena prevista no § 3º, do art. 33, da lei anti-tóxicos (11.343/06)
Rafael Abujamra
1º Promotor de Justiça de Avaré |
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| 20/05/2008 |
Estatuto do Desarmamento
Breves Considerações sobre o Porte Funcional de Fogo no Âmbito do Direito Penal
William Terra de Oliveira
Promotor de Justiça |
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| 11/06/2008 |
Questionário no Julgamento pelo Júri
Dra. Eloísa de Souza Arruda
Procuradora de Justiça
Dr. César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça |
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| 11/06/2008 |
Cadastro de Pretendentes à Adoção
Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Presidente Prudente |
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| 08/07/2008 |
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro
Dr. Renato Flávio Marcão
2º Promotor de Justiça de Barretos |
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| 08/07/2008 |
LEI SECA
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Promotor de Justiça Aposentado |
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| 16/07/2008 |
Absolvição Sumária e recurso de ofício na reforma processual
Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca
1º Promotor de Justiça da Capital |
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| 24/07/2008 |
OS ELEMENTOS DE ATUAÇÃO SOCIAL DE NATUREZA FUNCIONAL
O Poder, o Direito, e a Justiça
Dr. Vinícius Leite Guimarães Sabella
Advogado e Professor Universitário
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