Data |
Artigo
- Autor |
09/01/2009 |
O porte de arma de fogo pelos membros do Ministério Público e da Magistratura
César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça
|
|
19/01/2009 |
Do Porte de Arma de Defesa por Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o Decreto Nº 6.715, de 29 de Dezembro de 2008
José Damião Pinheiro Machado Cogan
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
|
|
21/01/2009 |
Sancionada Lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
 |
27/01/2009 |
A Judicialização da Educação
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça de Presidente Prudente
|
|
05/02/2009 |
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
03/03/2009 |
Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
18/03/2009 |
A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
19/03/2009 |
A Escola Romântica: Victor Hugo
Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça |
|
19/03/2009 |
O Romancista Dostoievski
Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça |
|
19/03/2009 |
Tolstoi, O Maior Romancista da Rússia
Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça |
|
23/03/2009 |
O que são hoje os Direitos Humanos ?
Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca
1º Promotor de Justiça da Capital |
|
| 29/04/2009 |
Ministério Público, Combate à Corrupção e Controle das Políticas Públicas
Dr. Walter Paulo Sabella
Subprocurador-Geral de Justiça
|
|
30/04/2009 |
Revogação do Crime de Desacato
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
| 16/06/2009 |
Sequestro-Relâmpago com Morte: É Crime Hediondo
Dr. Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001)
Dr. Rogério Sanches Cunha
Professor da Escola Superior do MP-SP. Professor de Direito penal e Processo penal na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG e Promotor de Justiça em São Paulo
|
|
| 18/06/2009 |
Princípio da insignificância ou bagatela
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
22/06/2009 |
“Don Quijote”, de Miguel de Cervantes
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça Aposentado |
|
22/06/2009 |
A Dúvida Sistemática de Descartes
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça Aposentado |
|
30/06/2009 |
O Renascimento do Rábula
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Advogado, Reitor da Unorp |
|
11/08/2009 |
Alô, Novo Crime!
Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca
Procurador de Justiça/SP |
|
21/08/2009 |
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Sexuais: do Estupro do Homem ao Fim das Virgens..."
Dr. Plínio Antônio Britto Gentil
Procurador de Justiça
Dra. Ana Paula Jorge
Mestranda em Direito, Professora Universitária Assistente e Oficial de Promotoria |
|
24/08/2009 |
Passeatas e transtornos na cidade de São Paulo
Dr. Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social |
|
31/08/2009 |
Um Novo Crime: Breves Apontamentos
José Cláudio Zan
2º PJ de São José do Rio Pardo |
|
02/09/2009 |
O Estado laico e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
|
04/09/2009 |
Recebimento da Denúncia ou Queixa: Os Arts. 396, Caput, e 399, do CPP, com a Redação da Lei N. 11.719/2008
Dr. Renato Marcão
2º Promotor de Justiça de Barretos |
|
04/09/2009 |
O § 4º do art. 394 do CPP e o Procedimento Penal na Lei de Drogas
(Lei n. 11.343/2006)
Dr. Renato Marcão
2º Promotor de Justiça de Barretos |
|
04/09/2009 |
Lei n. 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de Aparelho de Telefonia Celular em Estabelecimento Penal
Dr. Renato Marcão
2º Promotor de Justiça de Barretos |
|
14/09/2009 |
A Disciplina Constitucional do Ministério Público: Breves Notas
Dr.Walter Paulo Sabella
subprocurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público e ex-secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público. |
|
16/09/2009 |
Uma Interpretação de Duvidosa Dignidade
Dr. Vicente Greco Filho
Procurador de Justiça Aposentado e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
|
24/09/2009 |
Aquele especialíssimo Berto Barauna
Dr.Acacio Vaz de Lima Filho
advogado e professor universitário, dedica estes comentários à Vilma, ao Betinho, à Maria Inês e ao José Luiz
|
|
29/09/2009 |
Crimes Ambientais: A Incidência do Princípio da Insignificância
Dr. Renato Marcão
2º Promotor de Justiça de Barretos |
|
30/10/2009 |
Nosso
ministério é público
Dr. Antonio Visconti
Procurador
de Justiça Aposentado, Fundador e Vice-Presidente
do Movimento do Ministério Público Democrático
(MPD)
Dr. Roberto Livianu
Promotor de Justiça Criminal
em São Paulo, Doutor pela USP, é Tesoureiro
do MPD
|
|
19/11/2009 |
O
concurso de crimes no novo artº. 213, do código
penal
Dr. Walter Tebet Filho
Promotor de Justiça
Criminal
|
|
28/12/2009 |
Tempus Fugit
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Advogado, Reitor da Unorp
Promotor de Justiça Aposentado
|
|
