Data |
Artigo
- Autor |
11/01/2010 |
Independência
Funcional e Ponderação de Princípios
Dr. Walter Paulo Sabella
Ex-Subprocurador-Geral de
Justiça
de São Paulo, Presidente da
APMP e Secretário-Geral da CONAMP.
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19/02/2010 |
Abolitio criminis nos crimes contra a dignidade sexual?
Dr. Antonio Lopes Monteiro
Procurador de Justiça Criminal |
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11/03/2010 |
Os custos da mudança de jurisprudência
Dr. Alexandre Demetrius Pereira
Promotor de Justiça
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30/03/2010 |
Protesto por novo Jurí e Lei Criminal no Tempo
Dr. Damásio de Jesus
Procurador de Justiça Aposentado |
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05/04/2010 |
Breves Notas sobre o Protesto por Novo Júri e o Direito Intertemporal
Dr. Pedro Henrique Demercian
Procurador de Justiça Criminal |
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10/05/2010 |
Primeiras Reflexões sobre a Prescrição retroativa e a novíssima Lei 12.324, de 5 de maio de 2010
Dr. Válter Kenji Ishida
Promotor de Justiça Criminal |
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12/05/2010 |
José Lins do Rêgo e O Regionalismo Nordestino
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça Aposentado |
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12/05/2010 |
A Humanidade Dolorida de Graciliano Ramos
Dr. Osvaldo Hamilton Tavares
Procurador de Justiça Aposentado |
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12/05/2010 |
O Fim (Parcial) da Famigerada Prescrição Retroativa
Dr. Carlos Frederico Coelho Nogueira
Procurador de Justiça Aposentado |
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13/05/2010 |
Chico Xavier, O Filme Ou O Homem?
Dr. Tiago Cintra Essado
Promotor de Justiça |
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13/05/2010 |
Maus-tratos contra animais: a importância da repressão jurídica
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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19/05/2010 |
Uma Nova Perspectiva para a Segunda Instância do Ministério Público
Dr. Paulo Sérgio Cornacchioni
Promotor de Justiça |
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20/05/2010 |
Reclamação e Legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais
Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
Procuradora de Justiça Criminal |
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26/05/2010 |
Transparência: acesso à informação e o combate à corrupção no Brasil
Dr. Felipe Locke Cavalcanti
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador de Justiça em São Paulo |
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26/05/2010 |
O CNJ e o plano para Varas Criminais e de Execução Penal
Dr. Felipe Locke Cavalcanti
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador de Justiça em São Paulo |
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31/05/2010 |
Uma plataforma eletrônica para avaliação de merecimento? A conveniência de um Lattes para os promotores
Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior
Promotor de Justiça |
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16/06/2010 |
O Problema da Previsão
Dr. Christiano José de Andrade
Promotor de Justiça Aposentado |
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18/06/2010 |
Monitoração Eletrônica e Fiscalização Indireta do Condenado – Apontamentos Sobre a Lei 12.258/10
Dr. Ricardo Antonio Andreucci
Procurador de Justiça |
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25/06/2010 |
CRIME DE ESTUPRO – TIPO MISTO CUMULATIVO
Recentíssima decisão do STJ
Dr. Ricardo Antonio Andreucci
Procurador de Justiça |
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30/06/2010 |
Monitoração eletrônica de sentenciados
Dr. César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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28/07/2010 |
OS NOVOS TIPOS PENAIS CRIADOS PELA LEI Nº 12.299/10
Dr. Ricardo Antonio Andreucci
Procurador de Justiça |
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28/07/2010 |
O EXAME CRIMINOLÓGICO E A EQUIVOCADA
RESOLUÇÃO N. 009/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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30/07/2010 |
O Novo Divórcio Potestativo
Leitura Estritamente Constitucional
Dr. Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo |
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| 04/08/2010 |
Ficha Limpa
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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05/08/2010 |
O crime de rixa esportiva da Lei nº 12.299, de 27 de julho de 2010
Dr. Válter Kenji Ishida
Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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| 10/08/2010 |
ATUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL:
20 anos do Código de Defesa do Consumidor, conquistas e novos desafios
Dr. José Geraldo Brito Filomeno
Procurador de Justiça Aposentado |
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12/08/2010 |
Possibilidade de indeferimento de progressão de regime prisional com fundamento em exame criminológico
Dr. César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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31/08/2010 |
A alienação parental e os efeitos da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 no direito de família
Dr. Válter Kenji Ishida
Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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02/09/2010 |
Penas restritivas de direitos e o tráfico de drogas
Dr. César Dario Mariano da Silva
Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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28/09/2010 |
A Distribuição Imediata de Feitos nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Eduardo Martines Júnior
Promotor de Justiça Criminal |
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28/09/2010 |
Aproximação das Instâncias do Ministério Público e Reformulação das Procuradorias de Justiça
Dr. Eduardo Martines Júnior
Promotor de Justiça Criminal |
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28/09/2010 |
Conselho Superior do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público: Seus Papéis no Aperfeiçoamento Funcional
Dr. Eduardo Martines Júnior
Promotor de Justiça Criminal |
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19/10/2010 |
O divórcio potestativo: a velha família e o novo Direito
Dr. Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo |
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| 18/11/2010 |
A segurança pública e a vedação ao uso de aparelhos eletrônicos em instituições financeiras ou bancárias pelo cidadão
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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