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Artigo
- Autor |
28/01/2011 |
Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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08/02/2011 |
“MANDATO POLICIAL” NA VILA CRUZEIRO E MORRO DO ALEMÃO
Dr. Nadir de Campos Jr.
Promotor de Justiça do I Tribunal do Juri |
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14/02/2011 |
A DISCRIMINAÇÃO DO OBESO
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Promotor de Justiça aposentado |
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09/03/2011 |
O TRATAMENTO HOMEOPÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO ESTABELECIDO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GARANTIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE
Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça de Presidente Prudente |
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15/03/2011 |
O CASO CESARE BATTISTI
Dr. Damásio de Jesus
Procurador de Justiça Aposentado |
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15/03/2011 |
O ABORTO SENTIMENTAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DA AUTORA DO CRIME DE ESTUPRO
Gianpaolo Poggio Smanio
Luiz Antônio de Souza
Vitor Frederico Kümpel
Flávio Cardoso de Oliveira
André Estefam Araújo Lima e
Damásio de Jesus
Professores no Complexo Educacional Damásio de Jesus |
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16/03/2011 |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA) E A NECESSIDADE DO INCREMENTO DE RECURSOS DO MP NA BUSCA DE NOVOS PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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24/03/2011 |
REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE INQUÉRITO CIVIL IGNORADAS PELO AGENTE PÚBLICO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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31/03/2011 |
O ART. 28 DA LEI DE DROGAS NO PROJETO DE LEI 111/2010
(PENA DE DETENÇÃO OU TRATAMENTO)
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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31/03/2011 |
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES – A QUEM INTERESSA?
Dr. João Carlos Meirelles Ortiz
9º Promotor de Justiça Criminal da Capital |
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02/05/2011 |
A CAPTURA E MORTE DE OSAMA BIN LADEN E A PERSPECTIVA DE RETROCESSO DO TERRORISMO E VIOLÊNCIA SOBRE O MUNDO CIVILIZADO
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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24/05/2011 |
INTERROGATÓRIO E PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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25/05/2011 |
Repensando a Segunda Instância: a atuação do Procurador de Justiça, com destaque para a importância do parecer"
Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
106º Procuradora de Justiça Criminal |
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26/05/2011 |
A associação para o tráfico de drogas – Equívocos hermêuticos e conceituais ou política criminal subjetiva ?
Dr. Leonardo Bellini de Castro
Promotor de Justiça do GAECO – Núcleo Araçatuba |
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30/05/2011 |
A atuação do Ministério Público na Segunda Instância
Dr. Hugo Nigro Mazzilli
Procurador de Justiça Aposentado |
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31/05/2011 |
O aberrante “Juiz das Garantias” no Projeto do Novo Código de Processo Penal
Dr. Carlos Frederico Coelho Nogueira
Procurador de Justiça Aposentado |
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07/06/2011 |
Hospital das Clínicas, outro lado da moeda
Dra. Anna Trotta Yaryd
Promotora de Justiça
Dr. Gilson Carvalho
Médico Pediatra |
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07/06/2011 |
Remição de Pena no Projeto de Lei nº 7.824/2010
(Remição pelo Estudo; Cômputo e Perda dos dias Remidos)
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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08/06/2011 |
Evolução patrimonial e improbidade administrativa
Dr. Eurico Ferraresi
Promotor de Justiça da Capital |
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09/06/2011 |
A Prisão Preventiva e as suas Hipóteses Previstas no Art. 313 do CPP, conforme a Lei Nº 12.403, de 2011
Dr. Jorge Assaf Maluly
Procurador de Justiça
Dr. Pedro Henrique Demercian
Procurador de Justiça em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor de Processo Penal no Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). |
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13/06/2011 |
Algumas reflexões sobre a Prescrição na Ação Civil por Improbidade Administrativa
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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22/06/2011 |
As Medidas Cautelares na Reforma da Lei Nº 12.403/11
Dr. Jorge Assaf Maluly
Procurador de Justiça
Dr. Pedro Henrique Demercian
Procurador de Justiça em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor de Processo Penal no Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). |
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22/06/2011 |
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Leonardo Bellini de Castro
Promotor de Justiça de Buritama |
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27/06/2011 |
Alterações no Sistema Processual em Razão da Lei 12.403/11 e Algumas Consequências Práticas
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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11/07/2011 |
Lei N. 12.433, de 29-6-2011: Remição de Pena Pelo Estudo; Cômputo e Perda dos Dias Remidos
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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12/07/2011 |
A Contundente Ineficiência do Sistema Criminal Brasileiro
Dr. Leonardo Bellini de Castro
Promotor de Justiça do GAECO – Núcleo Araçatuba |
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21/07/2011 |
Ciência ou vista ao Ministério Público por ocasião do encaminhamento do auto de prisão em flagrante a juízo ?
Dr. César Dario Mariano da Silva
13º PJ das Execuções Criminais |
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25/07/2011 |
Remição - Legislação penal. Qual o futuro pretendido pelos Administradores do Estado?
Dr. César Dario Mariano da Silva e
Dr. Valdir Vieira Rezende,
Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital/SP |
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28/07/2011 |
Drogas: internação compulsória e educação
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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28/07/2011 |
A “Marcha da Maconha” derivada do Princípio Constitucinal da Liberdade de Expressão Diferindo do “Porte Da Maconha” como forma de Efetivação do Princípio Constitucional da Liberdade Religiosa
Dr. Nadir de Campos Júnior
Promotor de Justiça - Assessor |
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29/07/2011 |
Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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11/08/2011 |
O que a sociedade espera do Promotor de Justiça Criminal ?
Dr. Valdir Vieira Rezende,
13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais |
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26/08/2011 |
Os cinco anos da Lei Maria da Penha
Dr. Ronaldo Batista Pinto
Promotor de Justiça |
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06/09/2011 |
Fixação da Fiança: Há Abusos? – Não
Dr. Nadir de Campos Júnior
7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público |
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28/09/2011 |
O Celular e o Professor
Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira
3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente |
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29/09/2011 |
Prisão preventiva, medidas cautelares e detração penal
Dr. Fernando Capez
Deputado Estadual |
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09/11/2011 |
A política de formação de grupos e núcleos e os riscos para o Ministério Público
Dr. Luiz Roberto Faggioni
3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos |
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10/11/2011 |
Tempo para Punir: Aumento do Prazo Prescricional para os Crimes Cometidos por Detentores do Foro por Prerrogativa de Função
Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner
106º. Procuradora de Justiça Criminal |
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16/11/2011 |
A Invasão da Rocinha e a Justiça a Serviço do Crime
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Promotor de Justiça aposentado |
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17/11/2011 |
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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17/11/2011 |
"O art. 306 do CTB no PLS n. 48/2011: da “Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"
Dr. Renato Flavio Marcão
Promotor de Justiça de Barretos |
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17/11/2011 |
Imbróglios Jurídicos em Temas de Interesse da Classe
Dr. Nadir de Campos Júnior
7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público |
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