PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO






1a Promotoria de Justiça

Dr. Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Secretário Executivo da Promotoria


No Ministério Público desde: 8 de novembro de 1993
Na Promotoria de Justiça de Jaú desde: 1o de abril de 2004
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Conchas
1o Promotor de Justiça de Barra Bonita
Formação acadêmica:
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP

  Atribuições                               
      
a) feitos cíveis e criminais da 1a Vara;
b) feitos finais pares do Juízo das Execuções Criminais - 2a Vara;
c) feitos de competência do Tribunal do Júri;
d) feitos da corregedoria judicial local;
e) controle externo da Polícia Militar;
f) controle externo da Polícia Civil (Jaú);
g) atendimento ao público;
h) feitos da Promotoria de Justiça do Índio.
          


2a Promotoria de Justiça

Dr. Luís Fernando Rossetto

No Ministério Público desde: 20 de dezembro de 1991
Na Promotoria de Justiça de Jaú desde: 1o de abril de 2001
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Paulo de Faria
1o Promotor de Justiça de Ubatuba
2o Promotor de Justiça de Paulínia
Formação acadêmica:
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru

  Atribuições                               
      
a) feitos cíveis e criminais da 2a Vara;
b) feitos da Promotoria de Justiça do Consumidor;
c) feitos da Promotoria de Justiça de Registros Públicos;
d) feitos da Promotoria de Justiça de Casamento;
e) atendimento ao público;
g) feitos da Justiça Eleitoral da 63a Zona (cidade de Jaú).
          


3a Promotoria de Justiça

Dr. Celso Élio Vannuzini

No Ministério Público desde: 23 de dezembro de 1986
Na Promotoria de Justiça de Jaú desde: 1o de fevereiro de 1992
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Auriflama
Promotor de Justiça de Pederneiras
Formação acadêmica:
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru
Especialização Lato Sensu pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru

  Atribuições                               
      
a) feitos cíveis e criminais da 3a Vara;
b) feitos da Promotoria de Justiça de Fundações (Fundação Educacional Raul Bauab);
c) feitos da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Jaú);
d) feitos da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo (parcelamento do solo);
e) feitos da Promotoria de Justiça do Idoso (Itapuí, Bocaina e Mineiros do Tietê);
f) atendimento ao público.
          


4a Promotoria de Justiça

Dr. Jorge João Marques de Oliveira

No Ministério Público desde: 9 de janeiro de 1986
Na Promotoria de Justiça de Jaú desde: 1o de novembro de 1996
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Ibitinga
2o Promotor de Justiça de Bauru
Formação acadêmica:
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru
Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração de Empresas de Jaú

Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab

  Atribuições                               
      
a) feitos cíveis e criminais da 4a Vara;
b) feitos da Promotoria de Justiça de Fundações (Fundações Amaral Carvalho);
c) feitos da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente;
d) feitos da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Itapuí, Mineiros do Tietê e Bocaina);
e) feitos da Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho (prevenção externa);
f) feitos da Promotoria de Justiça do Idoso (Jaú);
g) atendimento ao público.
          


5a Promotoria de Justiça

Dr. Alexandre Barbieri Júnior

No Ministério Público desde: 1o de março de 1989
Na Promotoria de Justiça de Jaú desde: 1o de novembro de 1997
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Macatuba
Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito
Formação acadêmica:
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru
Especialização Lato Sensu pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru
Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Professor de Direito Processual Penal das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab

  Atribuições                               
      
a) feitos cíveis e criminais da 5a Vara;
b) feitos finais ímpares do Juízo das Execuções Criminais - 2a Vara;
c) feitos da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3a Vara;
d) feitos da Promotoria de Justiça da Pessoa Portadora de Deficiência;
e) controle externo da Polícia Civil (Itapuí, Mineiros do Tietê e Bocaina);
f) atendimento ao público;
g) feitos da Justiça Eleitoral da 241a Zona (Itapuí, Mineiros do Tietê e Bocaina).
          


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