Reparação de Dano Social na Condenação por Crime Econômico - Tese do XIX Congresso Nacional MPValter Foleto Santin
Isonomia no Porte de Arma por Guarda Municipal de Município Menor - Tese do XIX Congresso Nacional do MPValter Foleto Santin
Denúncia no Crime de Comércio de Combustível Adulterado - Tese do XIX Congresso Nacional do MPValter Foleto Santin
Igualdade
Constitucional na Violência DomésticaValter Foleto Santin
A
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E O MINISTÉRIO PÚBLICOValerio Bronzeado (Promotor de Justiça da Paraíba)
Carta
à Nação BrasileiraCelso Pupo Simioni (Cirurgião dentista)
Universalização
da investigação e Ministério PúblicoValter Foleto Santin
Característica
de Direito ou Interesse Difuso da Segurança PúblicaValter Foleto Santin
A
ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA
DE ESGOTOSValter Foleto Santin
DROGAS
(I) LEGAISJosé Heitor dos Santos
REDUÇÃO
DA MAIORIDADE PENALJosé Heitor dos Santos
MINISTÉRIO
PÚBLICO DEMOCRATICOJosé Heitor dos Santos
A
Participação do Ministério Público e do Cidadão
na Política de Segurança Pública.
Valter
Foleto Santin
A
legitimidade do Ministério Público no Processo Penal
Valter Foleto Santin
A
reengenharia do Ministério Público: Alguns Aspectos
Valter
Foleto Santin
TERAPIA
DO ACUSADO DE PORTE DE ENTORPECENTE COMO CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO
Valter
Foleto Santin
O
MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLARValter Foleto Santin
A
INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS POR FERIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVAValter Foleto Santin
A
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O ACESSO À JUSTIÇAValter Foleto Santin