 Jurisprudência
A partir do CD-ROM de Jurisprudência
número 04, iniciamos a veiculação de
acórdãos na íntegra, atendendo à
solicitação de inúmeros colegas.
O trabalho foi iniciado com o material encaminhado pelo Instituto
de Ciências Jurídicas, INCIJUR, de Santa Catarina,
gentilmente cedido para a APMP por intermédio de seu
Diretor, Doutor Joel Dias Figueira Júnior.
Percebemos, entretanto, que a inclusão do texto integral
como parte da infobase prejudicava a pesquisa por palavras,
já que o mesmo vocábulo poderia aparecer várias
vezes no texto tornando a pesquisa cansativa e infrutífera.
Para facilitar a pesquisa o usuário irá encontrar
um sistema de links onde a pesquisa é feita sempre
em relação às ementas. Se o acórdão
estiver disponibilizado na íntegra, haverá uma
indicação na base da ementa e, com um simples
clique no botão esquerdo do mouse haverá acesso
ao texto integral.
Os convênios com os Tribunais e com as Associações
foram atualizados para que, além do ementário,
sejam enviados também acórdãos integrais.
Paralelamente, a APMP criou um sistema de digitalização
de documentos que permite a inclusão de aproximadamente
300 (trezentas) decisões ao mês, além
do material que vier já digitalizado.
Hoje já podemos nos orgulhar de possuir um invejável
acervo de jurisprudência, com aproximadamente 16.400
(dezessete mil e quatrocentos) acórdãos na íntegra,
e mais de 407.000 (quatrocentas e sete mil) ementas, das mais
diversas áreas do conhecimento jurídico, ferramenta
indispensável a todos aqueles que militam no mundo
do Direito.
Neste sétimo CD-ROM de Jurisprudência da Associação
Paulista do Ministério Público as infobases
estão assim distribuídas:
a) Tribunais de Justiça - Contém jurisprudência
dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, Mato
Grosso, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e São
Paulo.
b) Tribunais de Alçada - Ementas dos Tribunais de Alçada
do Paraná e São Paulo.
c) Tribunais Superiores - Inclui o Supremo Tribunal Federal,
Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior
Eleitoral, além de material fornecido pelo Ministério
Público Militar.
d) Acórdãos dos Tribunais de Justiça
- Esta infobase abriga os acórdãos na íntegra
dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, Mato
Grosso, Santa Catarina e São Paulo (acesso por intermédio
dos links).
e) Informativos do Supremo Tribunal Federal - Inclui todos
os informativos já publicados na Internet (n.ºs
1 a 274).
f) Informativos do Superior Tribunal de Justiça - Inclui
todos os informativos já publicados na Internet (n.ºs
1 a 139).
g) Histórico das Comarcas - Infobase, gentilmente fornecida
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que apresenta
um histórico de todas as comarcas do Estado, atualizada
até junho de 2002.
h) Dicionário da Jurisprudência Criminal - Obra
de autoria do Doutor Rui Stoco, Juiz Substituto em Segundo
Grau, Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Gentilmente
cedido pelo autor para a APMP.
i) Acervo da Biblioteca do TJSP - Trata-se de infobase com
todas as obras do acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça
de São Paulo. Instrumento imprescindível de
consulta, principalmente para aqueles que se dedicam a elaboração
de teses e redação de artigos jurídicos.
j) Ementário de Jurisprudência do STF e do STJ
- novembro/96 à dezembro/00 - Trabalho organizado pelos
Doutores Agenor Nakazone e Fernando Carlos Rudge Bastos.
k) História da APMP - Contém texto do Procurador
de Justiça, Dr. Oscar Xavier de Freitas, intitulado
"Breve Histórico das Lutas Institucionais da Associação
Paulista do Ministério Público". Acompanha,
ainda, relação de todas as Diretorias, de 1938
à atual.
Agradecemos aos Presidentes
dos Tribunais que integram esta edição e demais
autoridades do Poder Judiciário, pela receptividade
e adesão ao nosso projeto. Esperamos poder retribuir
com um trabalho que sirva de ferramenta para todos aqueles
que militam no dia-a-dia da Justiça.
|
