COMUNICADO DA APMP – SEDE EXECUTIVA ESTARÁ ABERTA NO SÁBADO, DIA 18/03

COMUNICADO DA APMP – SEDE EXECUTIVA ESTARÁ ABERTA NO SÁBADO, DIA 18/03

     Devido à eleição que será realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) no próximo dia 18 de março, sábado, para definição dos indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica que a sua Sede Executiva, localizada na Rua Riachuelo, nº 115, no 11º andar, no Centro de São Paulo, excepcionalmente, estará aberta na data citada, no horário de 9 horas às 18 horas.

Um dos pontos da votação será o Auditório “Tilene Almeida de Morais”, localizado no 9º andar do Edifício Sede da Instituição, no endereço citado acima. A eleição, por voto eletrônico, ocorrerá das 9 às 17 horas na capital e nas 12 áreas regionais do Ministério Público em todo o Estado – Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira. São eleitores todos os membros do quatro ativo do MPSP.

Para o CNMP, o candidato único à indicação pelo MPSP é o Procurador de Justiça Fernando Grella Vieira, e, para o CNJ, o candidato único é o Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – que já é conselheiro daquele colegiado nacional e que pleiteia a recondução.

Na eleição para o CNMP, cada Ministério Público leva ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) o indicado de seu Estado para o cargo. Nesse órgão, os 26 Procuradores-Gerais de Justiça (PGJs) votam em três nomes. Os três mais votados são, em regra, indicados pelo Procurador-Geral da República (PGR) e, depois de sabatinados no Senado, são nomeados pelo Presidente da República.

No caso do CNJ, os membros do Ministério Público de cada Estado votam em uma lista tríplice e o Procurador-Geral de Justiça leva um desses três nomes mais votados para o PGR. Uma vez recebidos os nomes dos indicados pelos Ministérios Públicos Estaduais onde houve inscritos, o PGR escolhe um nome, que é submetido à sabatina no Senado. A outra vaga do Ministério Público no CNJ ficará com um representante dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Militar, do Trabalho e da Procuradoria da República.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público

São Paulo, 9 de março de 2017