SEXO IGNORADO - DARLY VIGANÓ

                                       SEXO IGNORADO

                   Quem imagina que somente existem problemas com a diferenciação do sexo psicológico está muito enganado. Mais vezes do que se pensa também o sexo biológico, que se detecta pelo exame da genitália do recém-nascido, também oferece problemas, que via de regra se resolvem naturalmente,  meses depois, graças à mais precisa definição dos órgãos ou, em casos extremos, através de cirurgia.  No campo do Direito, a questão que se coloca é que a Lei de Registros Públicos estipula prazo de quinze dias para registro do bebê, devendo dele constar, entre outros dados, seu nome e sexo. E sem registro de nascimento. como conseguir licença maternidade ou acesso a plano de saúde?

                   A novidade é recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, admitindo o registro civil de nascimento de recém-nascido com a anotação de “sexo ignorado” (emprega-se a sigla RN), permitindo-se, contudo, no prazo de sessenta dias, perante o próprio oficial do Registro Civil e sem custo algum, sua atualização em ocorrendo a definição exata do gênero do bebê. Outros países também admitem registro de recém-nascidos com sexo ignorado, como a Alemanha e o Canadá, entre outros.

                   Mas não é apenas no campo jurídico que tal anomalia traz problemas. Se, nos casos dependentes de cirurgia, a definição do sexo for muito demorada ou mesmo  não ocorrendo, o que pode muito bem acontecer principalmente nos rincões mais afastados deste imenso Brasil, conseqüências psicológicas, muitas vezes de reversão bastante difícil, podem instalar-se.

                   Imagine-se, então, fazendo-se exercício teórico perfeitamente possível, que tormentosas dúvidas podem ocorrer na mente do indivíduo nessas condições se, além da indefinição biológica, dúvidas psicológicas assaltarem-no sobre sua orientação sexual, o que não é incomum nestes tempos de acelerada licenciosidade. Sem falar no preconceito ainda fortemente instalado nas pessoas de modo geral, contra o qual também precisa lutar.

                   Os humanos estão longe de serem perfeitos, quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista mental. São tantas as doenças que os acometem que, nem bem os cientistas descobrem a cura de uma e já aparece outra a desafiá-los. Não menos frequentes são os distúrbios da mente, que psicoterapeutas e psiquiatras se esforçam por minimizar. Mas o que a ciência ainda não levou em consideração  é a existência do espírito, que é matéria de fé – e por isso mesmo fora de seu campo –  sobre o corpo físico. Fica então a pergunta: que surpresas ainda nos estão reservadas?

                   Bem sei que esse não é assunto que  poderia discutir com a Severina, aquela rezadeira de que já lhes falei muitas vezes. Contudo, conversa vai, conversa vem, naquele preguiçoso domingo depois da missa das dez, acabei contando-lhe o que havia lido sobre sexo ignorado e suas consequências. Ela não se fez de rogada e, depois de pensar alguns momentos, pontificou com total segurança: Sabe, seu doutor, tudo isso é sinal de que o mundo está em transformação e não vai demorar para que tudo mude. O senhor mesmo vai... Nesse ponto, não deixei que ela continuasse. Com aquela vozinha macia e convincente, pensei, essa danada vai acabar botando minhoca em minha cabeça...

                                                 Darly Viganó

                                      darly.vigano@gmail.com