APMP participa de força-tarefa em Brasília em prol dos direitos dos associados e da instituição

Representada por seu 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, a diretoria da APMP participou de encontros com o presidente da Comissão Especial que analisa o Extrateto e de reuniões com representantes de entidades de todo o país

18 de maio de 2018
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A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por seu 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, esteve na capital Federal em uma semana de muito trabalho e intensa mobilização em prol de manter a participação da entidade na discussão dos projetos de interesse da classe e da instituição que tramitam hoje no Congresso Nacional.

Na quarta-feira (16/05), Paulo Penteado e o secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Elísio Teixeira, participaram de reunião entre o presidente da Comissão Especial criada para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL 6726/16) do Extrateto, deputado Benito Gama (PTB/BA), e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

No encontro, os presentes reiteraram ao parlamentar as preocupações das associações no sentido de preservar os direitos e prerrogativas de juízes e membros do Ministério Público previstos na Constituição e em suas respectivas leis orgânicas nacionais. O deputado se comprometeu a analisar com atenção as questões discutidas. A proposta hoje apenas aguarda parecer do relator na referida Comissão, deputado Rubens Bueno (PPS/PR), e sua votação por seus membros para seguir ao Plenário.

No mesmo dia, Penteado, representando São Paulo, participou da III Reunião Ordinária da Conamp, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Entre os assuntos de uma extensa pauta, os representantes de associações de todo o país discutiram projetos de lei e alterações legislativas de interesse do MP, a exemplo o PLS 140/18, que discorre quanto ao acordo de leniência, o extrateto, o auxílio-moradia, a Reforma da Previdência e o novo Código de Processo Penal (CPP).

Na ocasião, o secretário da APMP relatou aos presentes a criação pela associação paulista  de uma Comissão Especial, integrada por promotores e procuradores de Justiça do MPSP, para propor aperfeiçoamentos ao projeto do novo CPP. Penteado, por determinação do presidene da APMP, José Oswaldo Molineiro, colocou os trabalhos da citada comissão à disposição da Conamp, em apoio à comissão com o mesmo propósito criada anteriormente pela entidade nacional.

Ainda no encontro, foi aprovada outra propositura de São Paulo, um voto de pesar da entidade nacional ao procurador de Justiça aposentado, ex-diretor da entidade de classe e ex- procurador-geral de Justiça do MPSP Oscar Xavier de Freitas, falecido na última segunda-feira (14/5).

Na terça-feira (15/05), o diretor da APMP havia participado de outro importante encontro com associações a fim de traçar estratégias de ação conjuntas para as matérias de interesse das carreiras jurídicas. Paulo Penteado esteve reunido com integrantes da Frentas. Estiveram presentes diretores e presidentes da Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Conamp. A ideia é continuar com o trabalho e com a força-tarefa que vem sendo desempenhada na Capital Federal na busca da garantia dos direitos dos associados.