Cartilha sobre as novas regras de aposentadoria ajuda a tirar dúvidas dos servidores públicos

A Reforma da Previdência dos servidores públicos de São Paulo foi aprovada e, com ela, diversos itens sobre a aposentadoria sofreram alterações. Foram aprovadas novas regras para concessão da aposentadoria voluntária, transição, concessão de pensão, entre outras. Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados, a APMP (Associação Paulista […]

15 de abril de 2020
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A Reforma da Previdência dos servidores públicos de São Paulo foi aprovada e, com ela, diversos itens sobre a aposentadoria sofreram alterações. Foram aprovadas novas regras para concessão da aposentadoria voluntária, transição, concessão de pensão, entre outras.

Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados, a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e outras entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE SP) elaboraram uma cartilha que aborda todas as alterações aprovadas na Emenda Constitucional (EC) 49/2020 e na Lei Complementar (LC) 1354/2020.

Nesta cartilha podem ser conferidos assuntos como: quem são os servidores e pensionistas afetados; como era e como ficou o regime após a EC e a LC (regras de transição, pensão por morte, alíquotas, etc); quais as particularidades para as carreiras policiais; entre outros temas.

Para acessar a cartilha completa, clique AQUI