6° Congresso Nacional do MPD debaterá o futuro do Ministério Público

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) promoverá, nos dias 26 e 27 de novembro, na capital, em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o seu 6° Congresso Nacional, que terá como tema “Ministério Público e Sociedade. 30 Anos da Constituição Cidadã”.

O evento, que objetiva a elaboração de enunciados e visa ao aprimoramento da intervenção do Ministério Público no Brasil, é direcionado a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, advogados, jornalistas, cientistas políticos, alunos, professores, formadores de opinião e sociedade civil.

As atividades, as conferências e os painéis ocorrerão no auditório da Fundação Álvares Penteado (FECAP). A conferência de abertura será às 9h, na segunda-feira (26), e será realizada pelo professor Clóvis de Barros Filho, professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Já a conferência de encerramento, na terça-feira dia (27), às 18h30, será proferida pelo professor, filósofo e teólogo Mário Sérgio Cortella.

A programação completa, as informações sobre palestrantes e a realização de inscrições podem ser acessadas no seguinte link: http://mpd.org.br/6congresso/

De acordo com os organizadores, o encontro tem como base os princípios de criação do MPD: aprofundar a democratização do Ministério Público, assegurando os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação; estimular a interação dos membros do Ministério Público com a sociedade civil e as demais organizações públicas e privadas que tenham objetivos comuns; promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos agentes da Justiça e da comunidade estudantil; promover maior consciência das funções do Ministério Público, visando à tutela efetiva dos direitos humanos, individual e coletivamente considerados, e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito; a defesa da independência funcional do Ministério Público e de seus integrantes, em relação aos entes públicos e privados, na consecução dos objetivos impostos pela Constituição Federal.

Atividades

O Congresso será aberto pelo presidente do MPD, procurador de Justiça Ricardo Prado Pires de Campos, ao lado dos coordenadores executivos, promotores de Justiça Laila Shukair e Roberto Livianu. Entre os palestrantes estão Paulo Penteado Teixeira Junior, 1º secretário da APMP, além de diversos membros do Ministério Público, advogados, professores, jornalistas, integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil.

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Serviço: 6° Congresso Nacional do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, dias 26 e 27 de novembro, no Campus Liberdade da FECAP, em São Paulo (SP).

A participação é aberta a todos os interessados, que podem fazer a sua inscrição no hotsite: http://mpd.org.br/6congresso/

Mais informações podem ser obtidas por e-mail (mpd@mpd.org.br) ou por telefone (11-3241-4313).