APMP 80 anos: 20 dos 33 procuradores-gerais foram diretores da APMP

A importância institucional da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) reflete-se em um número significativo: em oito décadas, 20 dos 33 procuradores-gerais de Justiça (PGJs) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) integraram diretorias da entidade de classe. Ou seja, 60% dos chefes máximos da instituição também atuaram como dirigentes associativos. Desses, quatro foram presidentes da APMP: José Augusto César Salgado (1894-1979), Mário de Moura Tobias e Albuquerque (1904-1967), Cláudio Ferraz de Alvarenga e Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo.

O protagonismo vem desde a origem: na época em que a APMP foi fundada, o PGJ era Vicente de Paulo Vicente de Azevedo, que chefiou o MPSP de agosto de 1934 a dezembro de 1938. Logo em seguida, entre 1943 e 1949, foi 2º vice-presidente da Associação. José Augusto César Salgado, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação [de 1939 a 1949], alcançou o posto máximo da instituição por três vezes, de 1945 a 1947, de 1947 a 1948 e de 1951 a 1955.

Márcio Martins Ferreira, que foi PGJ de dezembro 1955 a fevereiro de 1956, havia sido 2º secretário da APMP entre 1950 e 1952 e, em seguida, 1º secretário [1952-1955]. Foi, também, o primeiro membro do MPSP a tonar-se presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Por sua vez, outro fundador da APMP, Mário de Moura e Albuquerque, foi PGJ por duas vezes, nos períodos de março de 1956 a abril de 1957 e de agosto a novembro de 1964. Sua ascensão ao posto máximo do MPSP ocorreu logo após ocupar a Presidência da Associação, de 1952 a 1955 [havia exercido também o cargo de 2º vice-presidente entre 1950 e 1952].

Outro PGJ, Joaquim Ferreira de Oliveira, que chefiou a instituição entre abril e dezembro de 1957, compôs o Conselho Consultivo da entidade de classe entre 1943 e 1949. Luiz de Mello Kujawski, procurador-geral de agosto de 1960 a janeiro de 1963, também integrou o Conselho Consultivo da APMP em dois biênios [1941-1942 e 1943-1949]. O PGJ Onésimo Silveira, que ocupou este cargo entre dezembro de 1965 e março de 1967, foi 1º secretário da Associação no período de 1962-1964. Ele foi sucedido na Procuradoria-Geral, em junho de 1967, por Ruy Junqueira de Freitas Camargo, que seria o chefe do MPSP até abril de 1968 [voltando posteriormente ao cargo entre novembro de 1977 e janeiro de 1978]. Na APMP, Freitas Camargo foi membro do Conselho Consultivo de 1952 a 1955.

Por sua vez, Oscar Xavier de Freitas (1924-2018), PGJ de março de 1971 a abril de 1975, foi tesoureiro da entidade de classe nos biênios 1956-1958 e 1958-1960. E foi, ainda, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O procurador-geral seguinte, Gilberto Quintanilha Ribeiro – chefe do MPSP de abril de 1975 a outubro de 1977 –, integrou o Conselho Consultivo da APMP entre 1952 e 1955 e foi 2º vice-presidente duas vezes, de 1956 a 1960. O PGJ do período de janeiro de 1978 a março de 1979, João Baptista de Santana, foi 1º tesoureiro da Associação no biênio 1964-1966.

Seu sucessor no cargo máximo da instituição, João Severino de Oliveira Peres [PGJ de abril de 1979 a março de 1983], havia sido 2º secretário da APMP entre 1962 e 1964. Por sua vez, Paulo Salvador Frontini, PGJ por duas vezes consecutivas, entre março de 1983 e março de 1987, foi 1º vice-presidente da entidade de classe no biênio 1970-1972 e conselheiro fiscal dez anos depois, entre 1980 e 1982.

Cláudio Ferraz de Alvarenga, presidente da APMP no biênio 1980-1982 [e 2º secretário entre 1972 e 1974], foi o chefe máximo da Instituição por duas vezes, entre março de 1987 e março de 1989 e daí até janeiro de 1990. Seu sucessor, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, que também comandou o MPSP por duas vezes consecutivas, de janeiro de 1990 a janeiro de 1992 e daí até dezembro de 1993, foi, na Associação, diretor de Patrimônio [1980-1982] e presidente por dois biênios seguidos [1986-1988 e 1988-1990].

O 1º secretário da APMP no biênio 1984-1986, José Emmanuel Burle Filho, seria PGJ de fevereiro de 1994 a julho de 1996. Outro PGJ, José Geraldo Brito Filomeno [que chefiou o MPSP de março de 2000 a março de 2002], é um dos assessores de Acompanhamento de Execução Contratual da gestão 2019-2020 e foi assessor especial da Presidência da Associação [2015-2018]. Por sua vez, Fernando Grella Vieira, PGJ por duas vezes consecutivas, de março de 2008 a março de 2012, já havia sido, na APMP, 2º secretário [1990-1992], diretor adjunto de Legislação [1996-1998], duas vezes diretor de Assuntos Legislativos [2000-2002 e 2002-2004] e 1º vice-presidente [2006-2008].

Seu sucessor, Márcio Fernando Elias Rosa [procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, de abril de 2012 a abril de 2016], foi diretor do Departamento de Apoio Funcional [1998-2000], diretor de Publicações [1992-1994] e três vezes diretor de Legislação [2000-2002, 2002-2004 e 2004-2006]. Por fim, o atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio [que ocupa o cargo desde abril de 2016 e que foi eleito e nomeado para novo mandato de dois anos, até 2020], foi 1º tesoureiro da entidade de classe no período de 1992 a 1994 e também 1º vice-presidente, entre 1994 e 1996.

Na foto acima, feita por ocasião da posse dos promotores de Justiça do 2º concurso do MPSP, em 25 de setembro de 1954, aparecem os dois primeiros presidentes da APMP que foram PGJs: Mário de Moura e Albuquerque [o 2ª a partir da esquerda] e José Augusto César Salgado [o 4º]. Os outros são Edgard Magalhães Noronha, procurador de Justiça [1ª à esquerda]; Edgard Baptista Pereira, secretário de Estado da Justiça [centro], e João Baptista de Arruda Sampaio [à direita], procurador de Justiça, que havia sido presidente da entidade de classe pouco antes, no período de 1950 a 1952, além de 2º secretário nas gestões 1941-1942 e 1943-1949 [e que logo em seguida à foto seria o primeiro corregedor-geral do MPSP, cargo que ocupou entre janeiro e novembro de 1955].