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APMP 80 anos: Mário de Moura e Albuquerque, figura ilustre do MPSP

Terceiro presidente da entidade de classe exerceu as funções de procurador-geral de Justiça e de corregedor-geral; por ocasião de seu falecimento, reunião de promotores originou criação dos Grupos de Estudos

Mário de Moura Tobias e Albuquerque (1904-1967), terceiro presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entre 1952 e 1955, é outra figura ilustre do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Logo em seguida à gestão associativa, exerceu a função de procurador-geral de Justiça (PGJ) por duas vezes, nos períodos de março de 1956 a abril de 1957 e de agosto a novembro de 1964. Também foi um dos três presidentes da entidade de classe que se tornaram corregedores-gerais da Justiça, ocupando o cargo entre dezembro de 1955 e março de 1956 e de maio de 1957 a janeiro de 1963. Na foto acima, é o 1º à direita.

Nascido em Santa Cruz das Palmeiras (SP), em 3 de dezembro de 1904, Mário de Moura e Albuquerque formou-se em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco, em 1927. Ingressou no Ministério Público logo em seguida. Na Revolução Constitucionalista de 1932, alistou-se como soldado no Batalhão Voluntário de Itapetininga, combatendo em três frentes – o que lhe rendeu o apelido de “Churchill do Ministério Público”. Assim como José Augusto César Salgado (1894-1979), primeiro presidente da APMP [2º a partir da esquerda na foto acima], Mário de Moura e Albuquerque foi um dos fundadores tanto da entidade de classe, em 1938, como da Revista Justitia, em 1939.

Também a exemplo de César Salgado, batiza um dos Grupos de Estudos do MPSP, o de Bauru (primeiro de todos); uma rua na capital paulista, no Jardim Monte Kemel (Zona Oeste); e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), no Jardim São Paulo (Zona Sul). Aliás, foi por ocasião do falecimento de Mário de Moura e Albuquerque, em 4 de abril de 1967, um grupo de promotores de Justiça mobilizou-se para realizar uma missa de sétimo dia em Bauru (SP), encontro que resultou na criação dos Grupos de Estudos dos membros do MPSP, que conta com o apoio da APMP.

Em registro no livro “Memórias dos Aposentados do MPSP”, o procurador de Justiça aposentado José Fernando da Silva Lopes [ex-diretor da APMP de Vencimentos e Aposentados, entre 2000 e 2002, de Vencimentos e Proventos, entre 2002 e 2004, e assessor da Presidência, entre 2004-2006] atesta: “O Ministério Público [de São Paulo] não era nada. Mas era tudo a partir dos seus líderes, como César Salgado e Mário de Moura Albuquerque”.

Silvio Barros de Almeida (1927-2015), procurador de Justiça aposentado falecido há poucos anos, acrescenta, no mesmo livro: “O Ministério Público foi construído a duras penas por lutadores como César Salgado, Mário de Moura [Tobias e Albuquerque, presidente da APMP de 1952 a 1955 e PGJ de 1956 a 1957 e em 1964], João Baptista Arruda Sampaio [segundo presidente da APMP, entre 1950 e 1952] e Márcio Martins Ferreira [PGJ entre 1955 e 1956], que depois foi presidente do Tribunal de Justiça [do Estado de São Paulo, entre 1968 e 1969]”.

Barros de Almeida foi também corregedor-geral do MPSP [entre 1983 e 1985], e, na APMP, conselheiro fiscal [biênio 1970-1972], 2º vice-presidente [1996-2000], membro do Conselho de Aposentados da Capital [2002-2004], diretor de Aposentados e Pensionistas [2000-2006 e 2008-2012] e diretor titular do Conselho de Administração da Região de Presidente Prudente [2006-2012].