APMP realiza Seminário com o tema ‘O Futuro do Ministério Público’

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou, na sexta-feira (17/03), o Seminário “O Futuro do Ministério Público”, no Auditório Francismar Lamenza de sua sede social. O evento, organizado pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, teve quatro palestras proferidas, pela ordem, pelos Promotores de Justiça Rafael de Oliveira Costa, Nathan Glina, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro. O seminário teve transmissão online ao vivo pelo site da entidade de classe.

“Estou feliz por ver os jovens promotores se movimentando. Confio muito e quero aprender com vocês, que são as cabeças jovens da Instituição. Tomara que este seminário seja o embrião de uma profunda reflexão da classe”, afirmou, na abertura do evento, o presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro. Por sua vez, o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, ressaltou: “Precisamos pensar a Instituição de maneira proativa, em benefício da sociedade e do interesse público”.

Rafael de Oliveira Costa, o primeiro palestrante, falou sobre “Efetividade das políticas públicas e litígio estratégico no processo coletivo”. Expôs sobre a necessidade de se estruturar equipes multidisciplinares para auxílio das Promotorias de Justiça na análise técnica das fases de elaboração, implantação e avaliação de políticas públicas. Consignou tratar-se de uma nova revolução, em que o Ministério Público deve assumir sua faceta resolutiva, contrapondo-se ao caráter demandista até então em voga.

A palestra seguinte foi “A Promotoria de Justiça Criminal e a tutela da Segurança Pública”, proferida por Nathan Glina, que abordou o funcionamento das Promotorias Criminais e suas perspectivas. Relatou a experiência do Plano de Atuação Integrada em Segurança implantado em Mogi das Cruzes, iniciativa do Ministério Público e que obteve resultados significativos.

“Rotinas administrativas e eficiência funcional” foi o tema da terceira palestra, proferida por Pérsio Ricardo Perrella Scarabel. “Cumprimento a diretoria da APMP, que, com menos de três meses de gestão, já realiza um evento importante como esse, para expormos o nosso ideal de Ministério Público”, disse o promotor. “Temos que investir na racionalização do trabalho e em gestão, porque tudo é gestão, visando ao aprimoramento e à eficiência de nossa atividade funcional”, acrescentou. Propôs, em suma, que as audiências judiciais devem ser designadas em acordo com o Ministério Público, observando-se sempre a eficiência funcional.

O encerramento do Seminário ocorreu com a palestra “Priorização das reais atribuições do Ministério Público na área da Infância e Juventude e fortalecimento do Conselho Tutelar”, a cargo de Mirella de Carvalho Bauzyes Monteiro, que integra o Conselho de Políticas e Estudos Institucionais (Conepi). “Assumimos muitas atribuições que não são nossas e perdemos tempo no dia-a-dia. Com isso, não vemos mudança efetiva no resultado do nosso trabalho”, resumiu.