Associados da APMP escrevem artigos sobre crise prisional brasileira

Os assassinatos de pelo menos 99 detentos em presídios de três Estados brasileiros (Amazonas, Paraíba e Roraima), ocorridos entre os dias 02 e 08/01, têm dominado as atenções e a pauta dos veículos de comunicação neste início de ano, gerando intenso debate sobre a guerra entre facções criminosas e o papel do Estado. Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e associados à Associação Paulista do Ministério Público (APMP) também têm externado, em artigos, seus pontos de vista sobre a crise prisional brasileira.

As questões da superlotação carcerária e da legislação penal foram tratadas em texto publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do Estadão, pelo procurador de Justiça Mário de Magalhães Papaterra Limongi, que afirma: “Assim como é necessário agilizar as decisões judiciais, incrementar medidas alternativas que não o encarceramento e rever a legislação penal, indispensável também que o Estado invista pesadamente no sistema penitenciário, evitando que nossos presídios sejam apenas depósitos de presos”.

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No portal Jota, artigo de autoria do promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, um dos diretores do Departamento de Publicações da APMP, observa: “É preciso (…) a formatação de política de segurança pública séria, a envolver todos os órgãos de segurança. Chamar todos à mesa para a construção de estratégias comuns, pois, por mais brilhante que seja a cabeça de alguém, o conhecimento individual jamais substituirá a expertise construída ao longo dos anos em cada Estado, com realidades e circunstâncias tão próprias e distintas de um país-continente”.

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Por sua vez, o promotor César Dario Mariano da Silva, em texto publicado no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do Estadão, aponta que “o problema seria a superpopulação carcerária e a solução a diminuição das prisões, provisórias e definitivas. Quem conhece um pouco de execução penal sabe que dificilmente há presos que lá não deveriam estar. São homicidas, latrocidas, traficantes, estupradores, dentre outros criminosos violentos. Fazer o que com esse pessoal? Mandar para o regime aberto, impor penas alternativas?”.

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O promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, membro do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi), divulgou artigo classificando de “monstruosidade” o modo de execução praticado no presídio de Manaus (AM): “Os eternos ‘especialistas’ sobre segurança pública apontem (…) deveriam se preocupar com um fenômeno bem mais grave a ser enfrentado: o que fazer para combater o crime organizado e os monstros que o integram! Porque chamar de seres humanos os autores de tal carnificina ofende toda a raça humana!”.

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Por fim, sob o título “Prender ou não prender? Eis a questão”, escreveu também artigo no portal do Estadão, ao jornalista blogueiro Fausto Macedo, o promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, também conselheiro do Conepi e um dos diretores do Departamento de Esportes da APMP. “A sensatez, a razão e o bom senso também foram mortos, decapitados e esquartejados pelos ‘especialistas’ de ocasião e pela imprensa, que estão a minimizar a responsabilidade de monstros com aparência humana, jogando a culpa pelo fato sobre a sociedade e sobre o Estado supostamente ‘punitivista’”, diz trecho do texto.

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