Comissão Especial do Extrateto defere a realização de novas oitivas

Durante reunião deliberativa da Comissão Especial do Extrateto na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (07/11), acompanhada pelo 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, foram aprovados requerimentos de parlamentares para oitivas que acontecerão nas próximas Audiências Públicas a serem realizadas pelo grupo. Entre elas, foi deferida a oitiva do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, e do jurista Arruda Alvim, contratado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) para proferir parecer sobre o tema. Ambos os pedidos são de autoria do deputado federal Goulart (PSD/SP).

Paulo Penteado acompanhou a Audiência Pública em que foram ouvidos o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antonio José Maffezoli Leite, e Maria Tereza Uille Gomes, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reunião na Frentas

Ainda na manhã desta terça-feira, Paulo Penteado participou, ao lado da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O debate central do encontro foi a Medida Provisória 805/2017, que versa sobre o aumento das alíquotas previdenciárias de servidores públicos e acerca do cancelamento de aumentos remuneratórios. Durante a reunião, os presentes também abordaram o projeto de Lei do Extrateto. O objetivo principal foi traçar estratégias de ação para esses dois temas que tramitam em Brasília.

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o secretário-geral daquela entidade, Fernando Mendes, e os vice-presidentes Nelson Gustavo Alves e Antônio José de Carvalho Araujo; o vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e o secretário-geral, Elísio Teixeira; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, José Fábio Esteves; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Marques; o vice-presidente na 5ª Região da Ajufe, Antônio José; o vice-presidente da 4ª Região da Ajufe, Nelson Alves; e o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina  (Ajufesc), Marcelo Micheloti.