Corregedoria divulga Nota referente à declaração do ministro Gilmar Mendes

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) divulgou Nota de Desagravo à Instituição, referente à declaração feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A Nota, subscrita pela corregedora-geral, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, e pelo vice-corregedor, Motauri Ciocchetti de Souza, considera a declaração do ministro “ofensiva e desrespeitosa” ao Ministério Público.

“A grandeza da função jurisdicional não se coaduna com postura desse jaez, notadamente quando se lança ofensa genérica a Instituição de envergadura constitucional, incumbida da defesa da ordem jurídica e do estado democrático de direito, assim como a seus membros”, afirma a Nota da Corregedoria do MPSP. “Esta Corregedoria-Geral não pode deixar, assim, de repudiar a falta de observância do dever ético elementar de guardar respeito e urbanidade concernente a toda comunidade jurídica”, acrescenta.

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NOTA DA CONAMP – A Nota divulgada pela Corregedoria do MPSP tem início declarando apoio à Nota de Repúdio à declaração do ministro Gilmar Mendes, emitida pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), na qual ressalta: “Tais declarações, manifestadas em tom agressivo e desrespeitoso, atingem a honra de todos os membros do Ministério Público brasileiro, submetendo-os, e à própria Instituição, à situação de indevido constrangimento”.

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NOTA DO CNPG – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) também divulgou Nota de Repúdio à declaração feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. “Lamenta-se que essas declarações surjam em importante momento de afirmação da democracia brasileira, justamente quando as ações do Ministério Público e dos órgãos de investigação atingem certos segmentos da sociedade que não costumavam ser demandados”, diz trecho da Nota.

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ARTIGO – O blog “Interesse Público”, do jornalista Frederico Vasconcelos, hospedado no site do jornal Folha de S.Paulo, publicou artigo de autoria do procurador de Justiça Luiz Antônio Guimarães Marrey, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP e ex-procurador-geral de Justiça. O artigo, intitulado “O Ministério Público merece respeito!” comenta a declaração feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

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