CSMP elogia iniciativas do MPSP e cita reunião da APMP sobre o E-SAJ

Em sessão realizada na terça-feira, 2/7, os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) elogiaram diversas iniciativas do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Entre elas, a reunião realizada pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), em conjunto com outras entidades, para debater o funcionamento do sistema E-SAJ. O colegiado louvou ainda, sempre com adesão de todos os conselheiros presentes, a palestra realizada no Grupo de Estudos “Amaro Alves de Almeida Filho”, da região do ABCDM/São Paulo; o trabalho concluído junto à Missão de Apoio ao Combate à Corrupção e de Impunidade ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Honduras; a vitória obtida pelo MPSP no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre audiências de custódia; e o evento realizado na Instituição com o tema “Meu lugar de fala: LGBTQI+”.

REUNIÃO NA APMP – Na sessão do CSMP, o conselheiro Pedro de Jesus Juliotti elogiou a iniciativa da APMP de realizar, na sexta-feira (28/6), em sua Sede Executiva, reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP), da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep). O objetivo foi o de articular, em conjunto, formas de facilitar o uso da ferramenta E-SAJ, fundamental para a execução do trabalho das classes representadas. Por iniciativa de Juliotti, foi aprovado na sessão de 25/6 do CSMP o envio de ofício à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitando informações relativas às dificuldades percebidas no E-SAJ.

GRUPO DE ESTUDOS – O conselheiro Juliotti louvou ainda a iniciativa do Grupo de Estudos (GE) “Amaro Alves de Almeida Filho”, da região do ABCDM/São Paulo, que realizou, na quinta-feira (27/06), no Fórum de Santo André, a palestra “Projeto de Lei Anticrime: Aspectos Penais, Processuais e de Execução Criminal”. Com a participação da coordenadora-geral dos GEs, Celeste Leite dos Santos, do coordenador-regional dos GEs, Juliano Augusto Dessimoni Vicente, e de diversos membros do MPSP, a palestra foi proferida pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do MP (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, e pelos procuradores de Justiça Pedro de Jesus Juliotti e Pedro Henrique Demercian.

TRABALHO NA OEA – Ainda na sessão de 2/7 do CSMP, o conselheiro Hamilton Alonso Junior registrou congratulações ao procurador de Justiça e ex-procurador-geral Luiz Antônio Guimarães Marrey, do MPSP, que concluiu, em 30 de junho, seu trabalho como chefe da Missão de Apoio ao Combate à Corrupção e de Impunidade ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Honduras. Foi sugerido convite ao procurador Marrey para que faça uma exposição sobre a experiência no colegiado. O conselheiro Hamilton Alonso também elogiou Antonio Carlos Ozorio Nunes, promotor de Justiça recém-aposentado, que também participou do referido trabalho em Honduras. A propósito, o CSMP aprovou, na sessão de 2/7, voto de louvor a três membros do MPSP recém-aposentados: para o citado Antonio Carlos Ozorio Nunes e também para Haroldo César Bianchi e João Carlos Sgorlon.

VITÓRIA NO CNMP – Por sua vez, o conselheiro Augusto Eduardo de Souza Rossini ressaltou a notícia de que o CNMP, por 11 votos a 3, decidiu, em sessão realizada no dia 25/6, que é dos membros do MPSP a atribuição de participar das audiências de custódia e fiscalizar a atuação da Polícia Militar. Desta forma, o colegiado torna definitivos os efeitos de liminar concedida em 2016 pelo conselheiro Antônio Duarte, no âmbito do Pedido de Providências 1.00717/2016-53, apresentado pela PGJ e pela Corregedoria-Geral do MPSP. A corregedora-geral, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, destacou o trabalho conjunto realizado entre o PGJ Gianpaolo Poggio Smanio e o então corregedor Paulo Afonso Garrido de Paula.

EVENTO SOBRE LGBTQI+ – Por fim, ainda na sessão de 2/7 do CSMP, o conselheiro Rossini elogiou a realização do evento “Meu lugar de fala: LGBTQI+”, no edifício-sede da Instituição, no dia 25 de junho, com transmissão ao vivo para o público interno, e em especial a participação de Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, conselheira do CSMP e presidente do Comitê de Gênero da Sub-Procuradoria de Gestão do MPSP. Foi louvada, também, a participação, como moderadora do evento, de Fabiola Sucasas Negrão Covas, integrante do Comitê de Gênero e assessora do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva, Núcleo Inclusão Social, da Instituição.

O evento “Meu lugar de fala: LGBTQI+” teve como convidados Anna Trotta Yarid, promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital – Inclusão Social; Isabella Rípoli Martins, procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; Cláudia Ferreira Mac Dowell, promotora de Justiça do 2º Tribunal do Júri da Capital; Ricardo Manuel Castro, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital; Lucas Martins Bergamini, analista jurídico da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital; e Cláudia Ramos, advogado e integrante da Organização Não-Governamental (ONG) “Mães pela Diversidade”.