Decano anuncia aposentadoria durante reunião do Órgão Especial

O decano do Ministério Público de São Paulo (MPSP), procurador de Justiça Fernando José Marques, anunciou sua aposentadoria a partir de março próximo, durante reunião ordinário do Órgão Especial (OE) do Colégio de Procuradores, nesta quarta-feira (6). Membro nato do colegiado desde 2000, o  procurador de Justiça foi ovacionado e congratulado pelo presentes após discurso de despedida.

“Foi uma honra e alegria muito grandes ter sido promotor de Justiça por toda a minha vida. Gostaria de agradecer a cada um dos colegas pelo que pude aprender com cada um de vocês durante todos estes anos. Sempre fui um entusiasta desta composição do colegiado, com os 20 membros eleitos, que sempre trazem oxigenação ao órgão e nos fazem aprender algo. Para mim, o homem que não se dispõe a aprender não tem mais disposição para estar vivo. Eu continuo disposto a aprender”, enfatizou.

O decano agradeceu também a cada um dos promotores de Justiça, que colaboraram com seu trabalho como ouvidor da instituição. “Não os nomearei, pois são muitos, mas me ajudaram imensamente. Fui promovido a procurador antes da Constituição Federal de 1988, antes das novas atribuições do MP, e acabei trabalhando com áreas que desconhecia. A todos o meu agradecimento”. Por fim, Fernando José Marques também fez um especial agradecimento aos servidores do MPSP: “Um relógio, por mais bonito e caro que seja, não funciona sem uma boa máquina. Aqui no MP essa máquina que permite o seu funcionamento são nossos bons funcionários”.

Em nome do colegiado, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, agradeceu os 47 anos de dedicação à carreira. “Gostaríamos de desejar toda a felicidade em sua nova jornada, mas como procurador-geral tenho que lamentar a perda de um membro tão valoroso da ativa, autor de um trabalho de tantos anos no qual todos nos espelhamos. A vocação de ser um promotor, um procurador é o que nos move e é o que o senhor sempre demonstrou nesta instituição, em toda a sua carreira”.

Fernando José Marques ingressou no MPSP em setembro de 1972. Foi promotor de Justiça substituto em Bauru, Duartina, Itapecerica da Serra e na Capital. Atuou nas comarcas de Agudos, Piratininga, Pirajuí, Garça e Campinas. Na Capital, exerceu suas funções nas varas distritais da Vila Maria e da Lapa. No foro central, atuou nas 2ª e 4ª Curadorias de Família, na 1ª Curadoria de Registros Públicos e na Curadoria de Massas Falidas, bem como nas 7ª, 8ª, 21ª e 27ª varas criminais, além de ter integrado por dois anos a equipe de promotores de Justiça que atuavam perante a 2ª Vara do Júri. Em dezembro de 1983, foi promovido a procurador de Justiça, passando a atuar sempre na área criminal. No primeiro semestre de 1993, estagiou na Seção Internacional da Escola Nacional da Magistratura Francesa, em Paris. Foi eleito duas vezes para compor o OE e é membro nato desse colegiado desde fevereiro de 2000. Foi o primeiro ouvidor do Ministério Público de São Paulo. No biênio 2006-2007, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, período em que foi o substituto legal do procurador-geral de Justiça. No biênio 2009-2010 foi designado pelo OE como o substituto legal do corregedor-geral do Ministério Público. Foi vice-secretário executivo da Procuradoria Criminal nos anos de 2009 e 2010 e, até fevereiro de 2011, atuou como 4º procurador de Justiça Criminal.

A TV APMP realizará entrevista exclusiva com o decano.

NOMENCLATURAÇÃO

Durante a reunião do OE, foi aprovada por unanimidade a nomenclaturação de um novo cargo na Promotoria de Justiça de Cesário Lange.