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Deputado Federal Danilo Cabral reúne-se com Frentas e Conamp

O encontro foi para discutir a iniciativa legislativa sobre a capacidade eleitoral passiva de Magistrados e membros do Ministério Público

Aconteceu na quinta-feira, 17, reunião entre os dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE).

O deputado informou a retirada do projeto de sua autoria que estabelecia prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos (PLP 199/20). De acordo com o parlamentar, ocorreu uma contaminação do debate que desvirtuou o objetivo inicial de determinar regras isonômicas entre os Poderes públicos de participação no processo eletivo político brasileiro. O deputado optou por retirar o projeto de lei e afirmou que deseja aprofundar o debate com a Frentas para elaborar um novo texto que contemple a necessidade das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Além de Danilo Cabral, também assinaram o requerimento de retirada do PLP 199/20 os deputados: Bira do Pindaré (PSB/MA), Lídice da Mata (PSB/BA) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

Participaram da reunião o coordenador da Frentas e presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, Marcos Carvalho, a 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Marília Garcia Guedes, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Garcia Porto, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Sousa de Melo, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), José Carlos Couto de Carvalho, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz Nóbrega, e a vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Elayne Cantuária.

A Frentas irá enviar ao parlamentar uma compilação dos estudos já existentes sobre o tema, bem como parabenizou Deputado Danilo pela consciência democrática.