Diretores da APMP vão à Brasília discutir temas importantes para a Classe

7 de fevereiro de 2019

Paulo Penteado e Tiago Rodrigues estiveram com parlamentares e com membros do executivo para discutir prioritariamente a Reforma da Previdência, Abuso de Autoridade e alterações legislativas penais e de Processo Penal hoje em tramitação nas duas Casas Legislativas

Diante da grande renovação parlamentar no Congresso Nacional e da proximidade de apreciação e votação de temas importantes para a Classe  e para o Ministério Público de São Paulo, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo 1º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, esteve  na Capital Federal nesta semana afim de reunir-se com deputados federais e senadores de partidos e Estados  diversos.

Nesta quinta-feira (7), Paulo Penteado esteve também reunido com membros do executivo Federal. Acompanhando representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participou de reunião no Ministério da Economia. Na terça (5) também fizeram visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Durante três dias, os dirigentes da entidade de classe estiveram com parlamentares para discutir prioritariamente a Reforma da Previdência, cujo texto final deverá ser apresentado pelo Governo Federal até o final deste mês, a nova normatização da Lei de Abuso de Autoridade (PL 7596/17), que está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara desde sua aprovação no Senado Federal em maio de 2017, além de todas as alterações legislativas penais e de Processo Penal hoje em tramitação nas duas Casas. Outro fator que tem levado os diretores da APMP à Capital Federal é a necessidade de aproximação com os novos parlamentares e a reaproximação com os demais, já que as bancadas todas foram alteradas.

Essa foi a maior renovação da história do Congresso Nacional. No Senado federal, das 54 cadeiras disponíveis no último pleito, apenas 8 foram ocupadas por reeleitos. Na Câmara, houve 251 reeleitos contra 262 novos nomes, e deles 243 são deputados de primeiro mandato.

Na quarta-feira (6), participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Previdência Social, realizada na Câmara dos Deputados. A Frente foi criada em 2018, por iniciativa do Senador Paulo Paim, após este ter finalizado a CPI da Previdência, que presidiu, a fim de reunir senadores e deputados, além de associações de todos o país com o propósito  de garantir segurança jurídica e atuarial do Sistema de Seguridade Social.

Paulo Penteado e Tiago Rodrigues estiveram com os senadores Major Olímpio (PLS/SP), Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Paulo Paim (PT/SP).  Na Câmara dos Deputados, se reuniram com Paulo Pereira da Silva (SD/SP), Capitão Augusto (PR/SP), Dra. Vanda Milani (SD/AC), General Peternelli (PSL/SP), Ricardo Izar (PP/SP), Roberto Alves (PRB/SP) e Fausto Pinato (PP/SP).