Diretoria da APMP acompanha eventos em Brasília

Na última segunda-feira (09/04), o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, e o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, acompanhando o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, foram recebidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin em seu gabinete. O encontro com o ex-procurador de Justiça, que compõe s quadros da Corte desde setembro de 2006, teve como objetivo principal discutir a participação do MP nos tribunais superiores e convidá-lo a participar de eventos institucionais do Ministério Público.

Ainda na Capital Federal, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado, acompanhou, com o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, nessa terça-feira (10/04), o segundo encontro da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do auxílio- moradia.

O tema em discussão na reunião foi o objeto da conciliação. Após a fase de instalação, inicia-se a fase de instrução e avança-se para a conclusão, que é a elaboração de uma minuta a ser apresentada oportunamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que instruiu o Processo de Conciliação sobre o assunto.

Paulo Penteado esteve também presente na primeira reunião do grupo, realizada em 03/04, que marcou a abertura da tentativa de conciliação entre as entidades de magistrados e o Ministério Público (MP) e o governo. Dois outros encontros estão marcados e deverão ser acompanhados pela APMP.