Diretoria da APMP acompanha última semana de trabalho parlamentar em Brasília

Na ultima semana de trabalhos da Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar que se estenderá até fevereiro de 2018, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por seu presidente, José Oswaldo Molineiro, pelo 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, esteve em Brasília em um grande esforço concentrado para acompanhar e evitar as possíveis apreciações e aprovações no Plenário de assuntos nocivos aos membros do Ministério Público e à instituição.

O resultado de todo o trabalho realizado junto aos parlamentares durante o exercício de 2017 não foi em vão. Apesar da grande possibilidade de serem pautadas por meses a fio, nenhuma das matérias de grande importância para o Ministério Público foi apreciada em Plenário ou nas Comissões, o que vem conferindo mais tempo e oportunidade para o debate e esclarecimento dos parlamentares.

Na terça-feira (19/12), os dirigentes da APMP acompanharam a última audiência pública do ano, realizada pela Comissão Especial criada para dar parecer sobre o PL 6726/2016, que versa sobre o Extrateto. Neste encontro, foram ouvidos pelos parlamentares o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Lamacchia e o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.

Na mesma data, o presidente Molineiro, acompanhado pelo 1º tesoureiro da APMP Renato Kim; por Victor Hugo Azevedo, 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Roberto Brayner, presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco; Fábio Stica, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e Nedens Ulisses Freire Viana, secretário de Relações Institucionais do CNMP, esteve reunido com o relator do Extrateto, o deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que até o momento não proferiu o seu voto sobre a matéria. Simultaneamente, outro grupo, composto pelo 1º secretário Paulo Penteado, pela presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, e pelo ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, encontrou-se com o deputado Fábio Ramalho (PMDB/MG), vice-presidente da Câmara dos Deputados, para tratar de diversos assuntos de interesse da instituição.

Durante a estada dos diretores da associação em Brasília, entre os dias 19 e 20/12, também foram contatados diversos outros parlamentares e líderes de bancada, de diferentes partidos e Estados, entre eles: Major Olímpio (SD/SP), Goulart (PSD/SP), Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Tadeu Alencar (PSB/PE), João Campos (PRB/GO), Lincoln Portela (PRB/MG), Wellington Prado (PROS/MG), Claudio Cajado (DEM/BA), José Carlos Aleluia (DEM/BA), Celso Russomano (PRB/SP), Paulo Freire (PR/SP) e Félix Mendonça (PDT/BA).