Evento do CNJ é marcado por 35 adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado neste ano entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, e que já possuía 66 signatários, recebeu a adesão de mais 35 entidades parceiras na Região Sudeste, incluindo entidades públicas e privadas, durante a abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, realizada na segunda-feira (2/12) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, na capital paulista. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) está entre os novos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, participou da abertura do evento, que integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD). O evento ocorreu até a terça-feira (3/12) na Faculdade de Direito da USP.

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Compuseram a mesa da solenidade de abertura do Seminário do CNJ o ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,  o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (representando o governador João Dória); o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; a coordenadora da Regional Sudeste da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada federal Daniela do Waguinho; a presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, desembargadora Therezinha Cazerta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), juiz Carlos Eduardo Cauduro Padin; o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan; o secretário do Governo Municipal de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; e o diretora da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto.

Além do presidente da APMP, estavam presentes também as seguintes autoridades: os conselheiros do CNJ Candice Lavocat Galvão Jobim, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e Valtércio Ronaldo de Oliveira; o secretário especial de Programas do CNJ, Richard Pae Kim; o defensor-público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares; o defensor-público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o defensor-público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o defensor-público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o diretora da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a coordenadora da Infância e Juventude do do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (representando o presidente do Tribunal, Nelson Missias de Morais); a 1ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Sirlei Martins da Costa (representando o presidente do Tribunal, Walter Carlos Lemes); a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (representando o presidente do Tribunal, Sérgio Luiz Teixeira Gama); o subprocurador-geral de Justiça Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, Josemar Moreira (representando o procurador-geral do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva); o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira (representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet); o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Bandeira Arantes; o presidente da Seccional de São Paulo da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos; a coordenadora da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, Daniele Bellettato Nesrala (representando o defensor-público-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares); o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner dos Santos Carneiro; a subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais do Espírito Santo, Marlei Vieira Fernandes (representando o governador Renato Casagrande); o presidente da Confederação Israelita do Brasil, Fernando Kasinski Lottenberg; a diretora do Comitê de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Grácia Elisabeth Fragalá (representando o presidente Paulo Skaf); o presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Fernandes dos Santos Neto; a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Estadual São Paulo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Kelly Benedita Domingos (representando o presidente nacional, Sérgio Nobre); o diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi), Paulo Mol Junior (representando o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade); a gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso (representando o presidente da estatal, Roberto Castello Branco); e o consultor-geral da Vale S.A., Alexandre Silva D’Ambrosio (representando o presidente da empresa, Eduardo Bartolomeo).