Falta de intermediárias é tema de discussão no Conselho Superior

O problema com a movimentação de carreira dentro do Ministério Público de São Paulo, causado pelo número reduzido de cargos em entrância intermediária, foi novamente tema de discussão durante reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na última terça-feira (19/06). O assunto foi levantado pelo conselheiro Pedro de Jesus Juliotti, o qual se mostrou preocupado com o obstáculo causado por essa situação, que acaba por impedir a remoção e a promoção de membros, principalmente em algumas regiões do estado. “Este é um dos problemas mais sérios enfrentados pela instituição. Há cargos de final que, quando ofertados, sequer têm interessados. Tivemos nos últimos anos a supressão de intermediárias, inclusive”. E prosseguiu apresentando números levantados pela Comissão criada pela Instituição para discutir o assunto. “Há três anos, o colega Rodrigo Caldeira apresentou um estudo interessante, mapeando o que ocorria no estado paulista”.

Juliotti apresentou um levantamento feito por ele em comparação ao apresentado pela Comissão e demonstrou que os cargos de entrância intermediária tiveram um encolhimento significativo: de 324 cargos para apenas 182. “E isso é mais grave em algumas regiões, como Jales, Assis e Tupã. Só nestas últimas Comarcas, havia 13 Varas de intermediária que não existem mais”, ressaltou.

A sugestão feita pelo conselheiro ao procurador-geral de Justiça, Gianpolo Poggio Smanio, que preside o colegiado, foi dar atenção prioritária ao Projeto de Lei 34/2017, que hoje tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “O artigo 15 deste projeto determina que fiquem elevadas à categoria de entrância intermediária as Comarcas de inicial que possuem quatro Varas ou mais. Se o artigo fosse alterado para três Varas ou mais, resolveríamos o problema dessa região”. Ele ainda ressaltou a ideia apresentada pelo corregedor-geral, Paulo Afonso Garrido de Paula, para que se nomenclaturem os cargos de promotores regionais como intermediários, já previstos em lei.

Em resposta, Smanio lembrou que, há cerca de um mês, o Órgão especial do Colégio de Procuradores aprovou o projeto da PGJ de banco de cargos (clique aqui para ler a matéria). “Isso deve solucionar essa questão exatamente nessa linha, com a nomeação de cargos de auxiliar. Mas sua proposta é bem-vinda e vamos trabalhá-la não apenas na Assembleia, mas também no Tribunal de Justiça”.