icon clock Leitura 2 min

Inscrições prorrogadas para curso “Improbidade administrativa: temas controvertidos” da ESMPU

Interessados na atividade online podem se inscrever até dia 3 de março

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) divulga curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos” oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As inscrições foram reabertas até as 12h do dia 3 de março. A atividade está sendo realizada na modalidade de educação a distância síncrona por meio de plataforma de videoconferência e vai até 22 de abril. Inscreva-se aqui.

A aula magna ocorreu nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, com os Ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), e ficará disponível para os novos participantes. Serão mais sete encontros, às quintas-feiras (exceto 19 de março), das 8h30 às 12h30. A atividade busca apresentar e discutir os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, à aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, à efetiva execução das decisões e aos efeitos jurídicos das sanções.

A capacitação contará ainda com a participação do Ministro do STF Dias Toffoli; do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho, do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, do Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart, do Procurador de Justiça por São Paulo Wallace Paiva Martins Júnior, dos Advogados Teresa Celina Arruda Alvim e Marçal Justen Filho e do Assessor do STJ Fabiano da Rosa Tesolin.
Outras informações podem ser obtidas no site da ESMPU.