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José Ernesto lança ‘Guia Prático da Probidade Administrativa’

Lançamento será realizado no dia 1º de dezembro, sexta-feira, das 19h às 23h, no Tênis Clube de Santos

O promotor de Justiça aposentado José Ernesto Furtado de Oliveira visitou a Sede Executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), na tarde da terça-feira (07/11), para convidar todos os associados para o lançamento de seu livro “Guia Prático da Probidade Administrativa”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, sexta-feira, das 19h às 23h, no Tênis Clube de Santos, situado na Rua Minas Gerais, 37, Santos – SP. O autor foi recebido pelo presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, pela diretora de Aposentados, Cyrdemia da Gama Botto, e pelo coordenador de Assuntos Institucionais e Parlamentares, Felipe Locke Cavalcanti.

Segundo Ernesto, o livro é um manual prático elucidativo de consulta e orientação sobre temas que já foram julgados pelo Supremo Tribunal de Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). De acordo com o autor, “nem toda ilegalidade corresponde a uma improbidade”.

O Guia surgiu das experiências adquiridas como promotor de Justiça, que atuou na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivo, e hoje como advogado. O Manual é destinado para o administrador público e a sociedade civil.