José Geraldo Filomeno palestra na OAB, no Dia Internacional e Nacional dos Direitos do Consumidor

No Dia Internacional e Nacional dos Direitos do Consumidor (15), o ex-procurador-geral de Justiça José Geraldo Brito Filomeno ministrou na Casa do Advogado a  palestra “Dia Internacional do Consumidor: Presente, Passado e Futuro”, ao lado do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,  Antonio Carlos Morato.

Um dos mais reconhecidos especialistas no tema em todo o país, Filomeno foi vice-presidente e relator-geral da comissão de juristas que em 1988 elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor. O procurador de Justiça aposentado fez, durante o evento, uma abordagem histórica dos direitos do consumidor desde a Antiguidade até os tempos atuais e suas perspectivas.

Como primeiro promotor de Justiça a exercer funções de Curadoria do Consumidor, Filomeno foi quem implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor no Estado de São Paulo.

Além de ex-procurador-geral de Justiça, José Geraldo Filomeno é advogado, professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor, além de membro da Academia Paulista de Direito e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Também implementou o Centro de Apoio Operacional (Cenacon), órgão que coordenou por 13 anos. Filomeno integrou ainda a Comissão do Ministério da Justiça que elaborou o anteprojeto da “Lei Antitruste” (Lei 8.884/94) e é autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre o tema.