Mobilização do Focae-SP garante admissão de emendas à reforma da previdência

Após dois dias de intensa mobilização na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), entre 18 e 19 de novembro, a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e as demais entidades que compõem o Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo (Focae-SP) conquistaram as assinaturas necessárias para que fossem admitidas as emendas ao texto da PEC 18/2019, que trata da reforma estadual da Previdência. Agora, elas serão apreciadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, no Plenário.

O projeto foi publicado pela Alesp no último dia 14 de novembro, e, desde então, os dirigentes das entidades, em verdadeira força-tarefa, formularam dezenas de minutas de emendas ao PLC 80/19 e à PEC 18/19, com o objetivo de corrigir incongruências nas mudanças das regras do regime próprio de previdência social dos servidores estaduais. Todas foram subscritas pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB).

O presidente da APMP, Paulo Penteado, e o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Fernando Bartoletti, foram ouvidos sobre as emendas durante a reunião semanal do Colégio de Líderes, a convite do presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), após requerimento do deputado Teonílio Barba (líder do PT).

Durante os encontros e as reuniões de trabalho realizados com os deputados e as bancadas, os diretores entregaram documentos técnicos que resumiram a finalidade das emendas apresentadas. Também foi elaborada uma carta endereçada a todos os 94 deputados alertando para os efeitos nocivos que o desmonte do serviço público pode causar à sociedade.

Também participaram dos trabalhos: o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, o 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, o diretor de Previdência, Marcelo Luiz Barone, e o diretor de Saúde da APMP, Francisco Ruiz Calejon; o presidente da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Marcos Nusdeo; o presidente, Augusto Barbosa, a diretora financeira, Debora Pezzuto, e o diretor legislativo da Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos), Rafael Gandara; o presidente da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), Rodrigo Spada; o presidente da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Gustavo Mesquita; a presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Raquel Gallinati; a vice-presidente do Sindalesp (Sindicato dos Servidores Públicos da Alesp), Desirée Sepe de Marco.