Órgão Especial aprova nomenclaturação de 27 cargos de promotor de Justiça

8 de agosto de 2019

Decisão foi motivada pelo aumento do volume de serviço

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (7), a nomenclaturação de 27 cargos de promotor de Justiça.

No primeiro caso, do cargo nomenclaturado para Cajati, o protocolado 22.947/19 teve aprovação unânime do voto do relator, o procurador de Justiça José Antonio Franco da Silva. Da mesma forma, no protocolado 65.687/18, foi aprovado por unanimidade o voto do relator, o procurador de Justiça Adriano Ricardo Claro, para a nomenclaturação de 13 cargos de promotor de Justiça de entrância intermediária.

Já para o Protocolado 60.206/18, de nomenclaturação de cargos de entrância intermediária auxiliar de entrância final, houve três propostas, submetidas à votação. Venceu, com 29 votos, a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça, de criação de 13 cargos dessa especificação.

As comarcas contempladas com os cargos de entrância final foram: São Bernardo (2), Osasco (2), Guarulhos (2), Campinas (2), Piracicaba (2), São José dos Campos (2) e Araçatuba (1).

No caso da entrância intermediária, a distribuição ficou da seguinte forma: Arujá, Artur Nogueira, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Casa Branca, Cruzeiro, Dracena, Ibitinga, Ituverava, Penápolis, Peruíbe, São José do Rio Pardo, e Ubatuba.

O colegiado aprovou ainda a extinção de um dos cargos do III Tribunal do Júri.