Paulo Penteado é nomeado coordenador do GT para a Reforma da Previdência na Conamp

14 de março de 2019

Em uma semana voltada a debates e criação de estratégias para enfrentar o novo texto da Reforma da Previdência, o presidente da APMP também participou de reuniões na Frentas e no Fonacate sobre  o tema

Em uma semana voltada a debates e criação de estratégias para enfrentar o novo texto da Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, foi nomeado coordenador do Grupo de Trabalho criado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última quarta-feira (13) para enfrentar o tema. O conselheiro fiscal da entidade de classe, Marcelo Rovere, que esteve com Penteado na Capital Federal, também compõe o colegiado. O objetivo é planejar ações e criar material técnico para subsidiar os parlamentares sobre a PEC 6/19.

Paulo Penteado é o autor da Nota Técnica encampada pela Conamp sobre o  tema. Já palestrou sobre o assunto em diversos estados da Federação. Em Brasília, foi ouvido pela CPIPREV do Senado Federal em três oportunidades, assim como na Câmara dos Deputados – na Comissão Especial da Previdência, em duas oportunidades, na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Segurança Pública -, e também na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na última terça-feira (12), foi ouvido, a convite de parlamentares da bancada militar da Câmara dos Deputados, no 1º Simpósio “Reforma da Previdência – A Reforma que Defendemos” (clique aqui para ler a matéria na íntegra)

 Ainda na quarta-feira, o presidente da APMP, acompanhado de Marcelo Rovere, participou, na qualidade de assessor especial da Conamp, da reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reuniram associações nacionais de carreiras de Estado e jurídicas de todo o país. Em ambos os encontros,  tema principal foi a Reforma da Previdência. Notas técnicas e possíveis textos para serem apresentados como emendas ao texto original apresentado pelo Governo Federal em 20 de fevereiro último foram discutidos e estratégias de trabalho conjunto estão sendo discutidas. Após os encontros, outra reunião interna da Conamp foi realizada sobre o mesmo tema.

O texto da PEC 6/19 está atualmente aguardando apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, ainda sem data para a sua primeira reunião desta legislatura. Após aprovação, deverá seguir a uma comissão especialmente formada para discutir o tema, em tese no período de até 40 sessões de plenário. É este o momento que em que cabem emendas. Só depois a matéria seguirá a Plenário para votação em dois turnos. A PEC deverá passar também pela CCJ e pelo Plenário do Senado Federal, em dois turnos, antes de poder ser sancionada.