Reforma da Previdência: Diretores da APMP atuam em Brasília pela alteração do texto

Diretores se reúnem com o relator da matéria, acompanhados por Mágino Alves, com líderes de bancada e parlamentares em busca coletar as assinaturas necessárias para a apresentação de emendas

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo conselheiro fiscal, Marcelo Rovere, acompanhados do procurador de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves, foram recebidos nesta segunda-feira (13/5), juntamente com dirigentes das associações que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), pelo deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), relator da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) na Comissão Especial, criada pelo presidente da Câmara para analisar a matéria. Também participou do encontro o vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Marcos Pereira (PRB/SP), que na ocasião exercia a presidência, na condição de interino.

Em um esforço de alterar o texto apresentado pelo Governo Federal em fevereiro último, os magistrados e membros do Ministério Público durante a reunião, levaram ao relator as apreensões das carreiras, especialmente quanto às novas regras impostas aos servidores públicos pela PEC e entregaram os textos de propostas de emendas à Reforma, elaboradas pela Frentas, que deverão ser apresentadas na Comissão Especial com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

Na terça e quarta-feiras (14 e 15/5) a estratégia dos dirigentes da APMP, com reforço do 1º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, e do vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, foi adentrar em uma verdadeira força tarefa com diversas entidades de todo o país para coletar as assinaturas de parlamentares em favor das sugestões de emendas propostas. Os diretores da APMP foram recebidos na terça-feira (14) pelo líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara, deputado André de Paula, em uma comitiva de membros da magistratura e do Ministério Público. Também estiveram nos gabinetes de liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e das Minorias, onde foram recebidos pela líder Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Estiveram ainda com o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), líder da oposição, que se demonstrou aberto a apoiar parte das reivindicações da Associação.

Também foram recebidos pelo líder da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi (SP), na terça (14). Em todos os encontros, apresentaram as emendas e as principais preocupações da classe, na busca de apoio das bancadas.

Ainda com este objetivo, os dirigentes da APMP também se reuniram com os deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Capitão Augusto (PR/SP), Fabio Ramalho (MDB/MG), Ricardo Izar (PP/SP), Roberto Alves (PRB/SP), Capitão Derrite (PP/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Celso Rossomano (PRB/SP), Junior Bozzella (PSL/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Abou Anni (PSL/SP) e com o coordenador da bancada paulista na Câmara, deputado Herculano Passos (MDB/SP).