Reforma da Previdência: Presidente da APMP luta por aprimoramento do relatório, em Brasília

Nesta terça-feira (18/6), o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, esteve na Câmara dos Deputados, conjuntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e representantes de associações de todo o país, em reuniões com líderes de bancada e parlamentares de diversos partidos em um esforço para conquistar alterações no texto do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19), apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), no final da última semana. Apesar das modificações ao texto original que o relatório trouxe, muitas fruto de emendas apresentadas pelas associações, ainda há pontos importantes para serem discutidos, de grande importância para os servidores públicos. O relatório ainda poderá sofrer alterações até o final da próxima semana e ao texto final, após aprovação da Comissão Especial, em Plenário, ainda cabem destaques apresentados por parlamentares.

Durante a terça-feira, Penteado se reuniu com o Líder do PSDB, o procurador de Justiça licenciado Carlos Sampaio e com o Líder do MDB, Deputado Baleia Rossi, para os quais apresentou sugestões de aprimoramento ao relatório. Também esteve com o deputado federal João Campos (PRB/GO), membro suplente da Comissão Especial, que versa sobre a PEC 6/19.

Sabatina CNJ – O presidente da APMP ainda acompanhou, na mesma data, a sabatina da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, indicada para a vaga de membro do Ministério Público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2019-2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Além da procuradora, também foram sabatinados o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, para a vaga de membro do Tribunal Regional Federal (TRF), e a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para a vaga de juiz federal de 1º grau. Os três nomes foram aprovados e seguem, agora, para análise do Plenário do Senado, em regime de urgência.

Os indicados responderam questões sobre ativismo jurídico, acúmulo de processos na Justiça brasileira e abuso de autoridade. A sabatina foi acompanhada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; além de conselheiros do CNJ, lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) , ministros do Superior Tribuna de Justiça (STJ), entre outras autoridades.