É hoje: ‘Regularização Fundiária Urbana (REURB)’ – tema de webinar

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promove hoje, dia 20 de abril, às 20h30, o webinar ‘Regularização Fundiária Urbana (REURB)’. O evento on-line terá palestras com o Promotor de Justiça (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, e com o Promotor de Justiça (MPSP), Ivan Carneiro Castanheiro. A mesa será presidida pela Promotora de Justiça (MPSP), Mariana Bernardes Andrade e Silva.

Paulo Antonio Locatelli é vice-diretor da região sul da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, diretor e professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Titular da promotoria direito ambiental urbanístico da capital. É mestre em direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Universidade do Vale do Itajaí – Univali, com dupla titulação na Universidade Alicante. Possui graduação em direito pela Univali. Coautor do livro “direito ambiental e geografia” (2020) e  autor de “elementos para a sustentabilidade da regularização fundiária em APP”.

Ivan Carneiro Castanheiro é Promotor de Justiça do núcleo GAEMA PCJ-Piracicaba (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). É mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor do Projeto “Conexão Água”, do Ministério Público Federal (MPF). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos membros do Ministério Público – Região Sudeste. Professor de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente). Professor de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Paulista(UNIP). Autor dos seguintes capítulos de livro na área de Habitação e Urbanismo: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia”. “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas”. “Breves Considerações sobre atuação do Ministério Público em Áreas de Risco”.

Mariana Bernardes Andrade e Silva é 6ª Promotora de Justiça Substituta da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba). Atualmente designada para assumir as funções do 1° Promotor de Justiça de Rio Claro. Possui graduação em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduação em direito penal e em direitos difusos e coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Data: 20 de abril – terça-feira
Horário: 20h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP
Formulário de inscrição: https://cutt.ly/vcwpy95