Santa Fé do Sul reivindica elevação para entrância intermediária

31 de outubro de 2018

Comitiva do município, formada por representantes do Judiciário, da OAB, do Ministério Público e da Prefeitura, reuniu-se com o presidente do TJSP

Na terça-feira (30), uma comitiva de Santa Fé do Sul, município localizado no noroeste paulista, reuniu-se, na capital, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel Pereira Calças, solicitando apoio para sua elevação de entrância, de inicial para intermediária. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foi representada na ocasião por seu 1º tesoureiro, promotor de Justiça Renato Kim Barbosa. Compuseram a comitiva que compareceu à reunião no TJSP representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Prefeitura e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O pedido de elevação para entrância intermediária ganhou força desde que a comarca de Santa Fé do Sul recebeu novas Varas Judiciais. Existem duas formas de a reivindicação ser atendida: por meio da aprovação do Órgão Especial do TJSP ou por meio da aprovação, na Alesp, do Projeto de Lei Complementar 34/2017. O presidente do TJSP, desembargador Manuel Pereira Calças, reconheceu a importância do pedido e adiantou que buscará formas de atender à reivindicação, dentro da capacidade orçamentária do Tribunal.

A comitiva que compareceu à reunião no TJSP no último dia 30 foi composta pelos promotores de Justiça André Freitas Paulinetti Lossasso e Bruno Camargo Ferreira; pelos juízes Rafael Almeida Moreira de Souza, titular da 3ª Vara e diretor do Fórum de Santa Fé do Sul, e Melissa Bethel Molina, titular da Vara do Juizado Especial; pelo presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; pelo deputado estadual Itamar Borges (MDB); pelo presidente da OAB de Santa Fé do Sul, José Jorge Pereira da Silva; e pelo prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio (DEM).

ESTÂNCIA TURÍSTICA – Santa Fé do Sul é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas. Está localizado a 626 quilômetros da capital e situa-se a 18 quilômetros do encontro dos rios Grande, divisa com Minas Gerais, e Paranaíba, divisa com Mato Grosso do Sul, onde ocorre a formação do rio Paraná, reservatório da Hidrelétrica de Ilha Solteira. Possui população estimada em 32 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018. A Promotoria de Justiça local (entrância inicial – 55ª Circunscrição Judiciária) atende os municípios de Santa Fé do Sul, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras e Nova Canaã Paulista.