Trabalho da APMP é reconhecido pelo senador Paulo Paim, em ato pela valorização do Ministério Público

2 de fevereiro de 2018

O ato público, organizado pela Frentas/Conamp e apoiado pela APMP, teve início no STF e terminou no Congresso Nacional; APMP foi a entidade estadual que mais colheu assinaturas no país

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) organizou e obteve 860 assinaturas na carta aberta pela Valorização do Ministério Público e da Magistratura, sendo a entidade de classe estadual que mais colheu assinaturas no Brasil. No total, foram obtidas cerca de 18 mil assinaturas de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de todo o país.

No ato público, o trabalho da APMP foi enfatizado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CPI da Previdência (CPIPREV), que compareceu ao evento para apoiá-lo. O senador, em sua fala, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela APMP, mais especificamente por seu 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, considerado hoje um dos maiores especialistas em Previdência no Brasil. “Como disse o procurador Paulo Penteado, do Ministério Público de São Paulo, a Previdência não tem déficit”, falou o parlamentar, agradecendo os dados disponibilizados na Nota Técnica de autoria do referido diretor da entidade de classe paulista.

A diretoria da APMP, representada por seu presidente, José Oswaldo Molineiro, pelo 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, pelo coordenador da assessoria especial da Presidência, Pedro de Jesus Juliotti, e pelos assessores de assuntos institucionais e parlamentares Marcelo Rovere e Roberto Livianu, participou na tarde da quinta-feira (1º/02), em Brasília, de mobilização pela valorização do Ministério Público e da Magistratura.

O ato, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com apoio da APMP, teve início às 14h na frente Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi entregue a citada carta aberta com cerca de 18 mil assinaturas (disponível abaixo) à presidente da Casa, ministra Carmen Lucia. O documento, que também foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, demonstra a união dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário nacional contra o aviltamento das carreiras, que vêm sofrendo sistemática retaliação quanto às suas prerrogativas, como a reforma da Previdência (PEC 287/16) e os projetos de lei que versam sobre o abuso de autoridade, o extrateto e a violação das prerrogativas de advogados, dentre outros temas.

Após a concentração no STF, a mobilização foi à Câmara dos Deputados, onde lotou o auditório Nereu Ramos e mais dois plenários (1 e 2), que transmitiram simultaneamente a solenidade. “Este ato não é contra ninguém, é a favor da Magistratura e do Ministério Publico. Juízes e promotores não podem ser acusados de serem privilegiados. Jamais aceitaremos sermos atacados por defendermos nossos ideais. Resistiremos!”, afirmou Norma Cavalcanti, presidente Conamp.

Parlamentares também apoiaram a iniciativa. O primeiro a se manifestar, conforme mencionado acima, foi o senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CPI da Previdência (CPIPREV) do Senado Federal, que, além de registrar a importância do trabalho da APMP, salientou: “A CPI comprovou aquilo que falamos há décadas: a Previdência é superavitária e pode ser exemplo para o mundo”.

O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB/MG), enfatizou: “O Parlamento recebe os senhores com muita honra e respeito. Tenham aqui uma discussão calorosa, que possa demonstrar ao Brasil que os direitos devem ser preservados.” O vice-líder do Governo, deputado Rogério Rosso (PSD/DF), também esteve presente apoiando o ato e, em especial, a não aprovação da reforma da Previdência. “É um tema importante com um texto equivocado. Texto errático no momento errado”, acrescentou e finalizou: “O Governo pode propagandear, mas não tem 200 votos nesta Casa”.

Também compuseram a mesa e fizeram uso da palavra o coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, o presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (Anpt), Ana Claudia Rodrigues Monteiro, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), José Robalinho Cavalcanti, o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Luiz Otávio Resende de Freitas, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (Anmpm), Antônio Pereira Duarte, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Anmpdft), Elísio Teixeira Lima Neto, e, representando o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.

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