Uma vida inteira de trabalho e dedicação ao Ministério Público

Se o 14 de julho marca o calendário das Nações como a “Queda da Bastilha” ou o início da Revolução Francesa de 1789, outro 14 de julho marcaria a memória afetiva do  doutor José Oswaldo Molineiro: a inesquecível data de posse como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Corria o ano de 1982 e lá se foram 38 anos, 8 meses e 26 dias…

“Parece que foi ontem”, diz o recém-aposentado Molineiro ao vasculhar nos cantos da memória os registros daquela época.

José Oswaldo Molineiro nasceu em Sorocaba, em 30 de junho de 1951, e desde pequeno    não esconde que é torcedor do “azulão da sorocabana”, o Esporte Clube  São Bento, hoje mais que centenário. Na Capital, o coração bate mais forte pelo  Palmeiras, atual campeão da Copa Libertadores. 

Os primeiros estudos foram no tradicionalíssimo ginásio Estadão – Escola Estadual Doutor Júlio Prestes de Albuquerque e  o ensino superior na Faculdade Direito de Sorocaba, de onde saiu bacharel na turma de 1974. Como advogado e bastante conhecido na cidade, foi fundador e presidente da Associação dos Advogados, durante o biênio 1980-1981. Foi professor na Universidade Paulista, Campus Sorocaba, lecionando Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Penal durante 10 anos.

Em 26 de maio de 1982, o jornal Cruzeiro do Sul noticiava que quatro advogados sorocabanos foram aprovados no concurso do Ministério Público. Molineiro era um deles, e começou a trabalhar  como promotor-substituto em Piracicaba. Ainda no interior, passou pelas comarcas de Fartura e Sorocaba, depois Barueri e só em 1985 chegaria à  Promotor de Justiça da Capital. Em 1990, por merecimento, se tornou Promotor de Justiça Criminal  e depois, em 1993, 4.o Promotor de Justiça Cível do Jabaquara. Entre 1994 e 1998,  fez parte do Grupo de Atendimento Especial ao Público – GAP.

Em ato do dia 12 de junho de 1998,  foi promovido para o cargo de Procurador  de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Marco Antonio de Barros, para integrar a 3ª Procuradoria de Justiça. 

Depois  passou  a exercer a função  de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a partir de 20 de março de 2000.

Foi lá que ajudou a criar os  Grupos de Atuação Especial Regional para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaercos),  uma ideia gestada durante  a realização do I Congresso de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo, de grande repercussão e orgulho.

 À época, em  entrevista à Folha de S. Paulo, o doutor Molineiro disse que o objetivo era dar mais agilidade na repressão ao crime organizado, levando-se em conta a localização e a incidência.

Sempre eleito por seus pares, conquistou uma cadeira como membro do Conselho Superior do Ministério Público em três oportunidades: 2002/2003, 2006/2007 e 2014/2015. Assumiu ainda a Chefia de Gabinete na primeira gestão do PGJ Rodrigo César Rebello Pinho no biênio 2004/2005, período em que foi Coordenador-Geral do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Em janeiro de 2017, uma nova missão – mais desafiadora e difícil que as outras: a presidência  da Associação Paulista do Ministério Público,  “a alma do MPSP”, como costumam dizer. A primeira empreitada foi a reforma das sedes executiva e administrativa, que demandaram  tato e energia.

Também foram muitas as jornadas institucionais, em Brasília, no Congresso Nacional, Tribunais Superiores e Conselho Nacional do Ministério Público,  como diretor para a Região Sudeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

No Estado de São Paulo, somou forças às carreiras do funcionalismo com a campanha de valorização do servidor, ao mostrar o sucateamento e o desmonte das carreiras e do serviço público, além do  reflexo  no desestímulo de novos profissionais para ingressarem na carreira pública. 

Em 2018, durante as comemorações dos 80 anos de fundação da APMP, percorreu o Estado levando   a campanha “O MP é Nosso”,  para mostrar para a população que o órgão é um importante parceiro do povo. “O MP é da sociedade e é uma honra para o promotor ser o ministro do povo. O cidadão deve exercer sua cidadania e ir até o Fórum e pedir para falar com o promotor, que ele será atendido”, repetiu por todas as cidades em que passou.

Ao olhar para trás, aposentado desde o dia 9 de abril passado,  acredita que “é fundamental valorizar o trabalho incansável de todos os promotores e procuradores de Justiça, ao longo das últimas oito décadas, que construiu e consolidou o Ministério Público do Estado de São Paulo como uma instituição protagonista, combatente e honrada”.  

À doce aposentadoria, pretende “ dedicar-se  mais à família e aos netos, escrever, ouvir boas músicas clássicas, curtir um bom livro, cuidar da saúde e realizar um projeto social que tem em mente” . Enfim tem muita coisa pela frente, simplesmente muda a direção, a vida sempre é plena de opções, porém cobra três coisas: Luta, Fé e Compaixão! Espero conservar esses três mantras, finaliza o doutor Molineiro.

A diretoria da  APMP  também agradece o bom combate de uma figura inspiradora, o doutor José Oswaldo Molineiro,    que  tanto ajudou a alicerçar a história de lutas de mais de oito décadas desta Casa. Quem possui um passado honrado justifica o presente e constrói o futuro. 

“ Molineiro é um exemplo para todos nós!”, acrescenta o  presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado: “ Procurador e promotor de Justiça aguerrido , sempre presidente da nossa Associação, deixa na carreira um grande exemplo de vocação para o exercício  do MP.  Continuará,  ombreado aos Promotores e Procuradores de Justiça,  na defesa da sociedade brasileira.  Fica aqui registrada a minha homenagem pessoal, além do meu agradecimento a esse grande amigo. Mais uma vez, friso , exemplo para todos nós.”